Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos –...

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Atualizado em: 17/09/2026 às 11h47

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DECRETO Nº 13096, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 15/09/2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.047, de 15.9.26 - p. 4

DECRETO N° 13.096, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, instituído pela Lei nº 5.275, de 12 de maio de 2016, composto pelo Decreto nº 12.679, 16 de setembro de 2025, modificado pelos Decretos nº 12.828/26, 12.943/26 e 13.041/26, é alterado na seguinte conformidade:
“Art. 1º...
[...]
II - representantes da Sociedade Civil:
[...]
c) representantes dos Artistas de Valinhos:
1. titulares:
[...]
1.3. Carolina Antoniazzi Sigrist Von Zuben;
1.4. Fabio Augusto Cerqueira;
2. suplentes:
2.1. João Felipe Bachega da Silva;
2.2. Cristiane Amaral Netto Caldeira Villaça;
2.3. Larissa Melo Pansani; e
2.4. Lizandra Laressa Viana Corrêa.
[...].”
§ 1º Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027.
§ 3º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 15 de setembro de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 12.886/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 3047

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13095, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, para o biênio 2026/2028, na forma que especifica.	15/09/2026
DECRETO Nº 13092, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA, para o biênio 2026/2028, na forma que especifica.	11/09/2026
DECRETO Nº 13090, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Compõe o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2026/2028, na forma que especifica.	10/09/2026
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