DECRETO Nº 12282, 19 DE SETEMBRO DE 2024
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Homologa, parcial e conclusivamente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
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19/09/2024
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DECRETO Nº 12158, 27 DE JUNHO DE 2024
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Homologa, parcialmente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
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27/06/2024
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DECRETO Nº 11090, 25 DE JANEIRO DE 2022
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Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcial e conclusivamente pelo Decreto n° 10.331/20, na forma que especifica.
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25/01/2022
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DECRETO Nº 11024, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcialmente pelo Decreto n° 10.258/19, na forma que especifica.
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26/11/2021
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DECRETO Nº 10965, 30 DE SETEMBRO DE 2021
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Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcialmente pelo Decreto n° 10.224/21, na forma que especifica.
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30/09/2021
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DECRETO Nº 12660, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais e define sua composição.
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19/08/2025
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DECRETO Nº 12659, 19 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025 e define sua composição.
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19/08/2025
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DECRETO Nº 12634, 18 DE JULHO DE 2025
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Altera o Decreto nº 12.507, de 7 de março de 2025, que institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei nº 5.584/17, na forma que especifica.
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18/07/2025
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DECRETO Nº 12601, 10 DE JUNHO DE 2025
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Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os estudos e ações necessários visando a adequação das disposições da Lei n° 3.840/04, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica.
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10/06/2025
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DECRETO Nº 12551, 08 DE ABRIL DE 2025
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Institui Grupo de Trabalho – GT para subsidiar a deliberação superior sobre a recepção das vias e transformação do complexo desportivo ADC Rigesa em área pública, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e dá outras providências.
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08/04/2025
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