|
DECRETO Nº 12282, 19 DE SETEMBRO DE 2024
|
Homologa, parcial e conclusivamente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
|
19/09/2024
|
|
DECRETO Nº 12158, 27 DE JUNHO DE 2024
|
Homologa, parcialmente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
|
27/06/2024
|
|
DECRETO Nº 11090, 25 DE JANEIRO DE 2022
|
Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcial e conclusivamente pelo Decreto n° 10.331/20, na forma que especifica.
|
25/01/2022
|
|
DECRETO Nº 11024, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
|
Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcialmente pelo Decreto n° 10.258/19, na forma que especifica.
|
26/11/2021
|
|
DECRETO Nº 10965, 30 DE SETEMBRO DE 2021
|
Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcialmente pelo Decreto n° 10.224/21, na forma que especifica.
|
30/09/2021
|
|
DECRETO Nº 12883, 13 DE MARÇO DE 2026
|
Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos.
|
13/03/2026
|
|
DECRETO Nº 12873, 10 DE MARÇO DE 2026
|
Institui o Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) para estudos de viabilidade, análise comparativa e modernização do sistema de gestão eletrônica de documentos e do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
|
10/03/2026
|
|
DECRETO Nº 12870, 04 DE MARÇO DE 2026
|
Institui e compõe o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, visando assegurar políticas públicas necessárias para as famílias beneficiarias dos programas de habitação de interesse social no Município de Valinhos.
|
04/03/2026
|
|
DECRETO Nº 12821, 16 DE JANEIRO DE 2026
|
Institui Grupo de Trabalho para análise técnica e avaliação de interesse público sobre as áreas que especifica.
|
16/01/2026
|
|
DECRETO Nº 12806, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Institui o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Conformidade da Jornada de Trabalho, Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Município de Valinhos.
|
23/12/2025
|