|
DECRETO Nº 13119, 02 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre o Concurso Municipal de Decoração Natalina “Natal Luz – Valinhos”, disciplina o patrocínio privado direto e dá outras providências.
|
02/10/2026
|
|
DECRETO Nº 13093, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público nº 01/2024, homologado parcialmente pelo Decreto n° 12.282/24, na forma que especifica.
|
14/09/2026
|
|
DECRETO Nº 13001, 18 DE JUNHO DE 2026
|
Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024, homologado parcialmente pelo Decreto nº 12.158/2024.
|
18/06/2026
|
|
DECRETO Nº 12986, 12 DE JUNHO DE 2026
|
Homologa, o Concurso Público n° 02/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
|
12/06/2026
|
|
DECRETO Nº 12282, 19 DE SETEMBRO DE 2024
|
Homologa, parcial e conclusivamente, o Concurso Público n° 01/2024 e a sua classificação final, na forma que especifica.
|
19/09/2024
|
|
DECRETO Nº 13031, 16 DE JULHO DE 2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2026, destinadas aos Servidores Municipais e define sua composição.
|
16/07/2026
|
|
DECRETO Nº 13030, 16 DE JULHO DE 2026
|
Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2026 e define sua composição.
|
16/07/2026
|
|
DECRETO Nº 12976, 09 DE JUNHO DE 2026
|
Altera o Decreto nº 12.870/26, para modificar a composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, na forma que especifica.
|
09/06/2026
|
|
DECRETO Nº 12907, 02 DE ABRIL DE 2026
|
Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências.
|
02/04/2026
|
|
DECRETO Nº 12899, 27 DE MARÇO DE 2026
|
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV.
|
27/03/2026
|