DECRETO N° 11.685, DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12909, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 12573, 06 DE MAIO DE 2025 | Exonera, ex-officio, a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, nos termos da Lei nº 4.877/13, e suas alterações, nos termos que especifica. | 06/05/2025 |
| DECRETO Nº 12438, 15 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário de Serviços Públicos, na forma que especifica. | 15/01/2025 |
| DECRETO Nº 12197, 30 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica. | 30/07/2024 |
| DECRETO Nº 12101, 14 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Licitações, na forma que especifica. | 14/05/2024 |
| DECRETO Nº 12999, 18 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12993, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica. | 15/06/2026 |
| DECRETO Nº 12927, 22 DE ABRIL DE 2026 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica. | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 12921, 10 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia a Sra. Célia Camargo Leão Edelmuth para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, nos termos que especifica. | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 12920, 10 DE ABRIL DE 2026 | Cessa a designação pro tempore de Servidora Pública para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica. | 10/04/2026 |