Publicação: Atos Oficiais nº 2.523, de 19/09/23 - p. 2.
DECRETO N° 11.780, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12079, 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.617/24, no valor de R$ 913.989,73. | 25/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6617, 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 12076, 23 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 5.752.000,00. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 12074, 22 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 285.000,00. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 12071, 17 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 663.535,49. | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 12032, 15 DE MARÇO DE 2024 | Compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV, triênio 2024 a 2027, na forma que especifica. | 15/03/2024 |
DECRETO Nº 11809, 04 DE OUTUBRO DE 2023 | Consolida a composição do Conselho Fiscal – triênio 2021/2023 do VALIPREV, na forma que especifica. | 04/10/2023 |
DECRETO Nº 11782, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 15.000,00, no VALIPREV. | 18/09/2023 |
DECRETO Nº 11781, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 10.000,00, no VALIPREV. | 18/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6501, 11 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica. | 11/09/2023 |