Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 17/04/2024 às 16h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12067, 15 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 16/04/2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.632, de 16.4.24 - p. 4

DECRETO N° 12.067, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 6.491, de 17 de agosto de 2023, composto pelo Decreto n º 11.903, de 30 de novembro de 2023, modificado pelos Decretos ns. 11.970/24, 11.998/24 e 12.044/24, é alterado na seguinte conformidade:
I - representantes de entidades e movimentos organizados representativos de usuários do serviço de saúde:
a) representantes dos usuários das Unidades Básicas de Saúde:
1. titular: ...
suplente: Cláudio de Queiroz Guimarães;
2. titular: ...
suplente: Dulcinéia Aparecida da Silva;
3. titular: ...
suplente: Rute M. Kimbara Shiraishi;
4. titular: ...
suplente: Maria Cristina M. Piva;
5. titular: ...
suplente: Rosemeire Aparecida Beato;
6. titular: ...;
suplente: Alan Cristhian de A. Melle;
7. titular: ...
suplente: Luzia da Silva;
b) representantes de movimentos sociais organizados ou entidades legalmente constituídas com sede no Município não ligados à área da saúde:
1. titular: ...
suplente: Camila F. Forster Marques;
(...)
II - representantes dos trabalhadores da área da saúde:
a) representantes dos profissionais que atuam na área da saúde Municipal:
(...)
2. titular: ...
suplente: Maria de Fátima Santos;
3. titular: ...
suplente: Marailza Siqueira;
b) representantes das entidades representativas dos profissionais que atuam na área da saúde:
1. titular: ...
suplente: Clarissa Faria Pedroso;
(...)
III - representantes do governo e prestadores de serviços de saúde conveniados, ou sem fins lucrativos:
a) representantes do Poder Executivo:
1. titular: Willian Schirato;
(...)
3. titular: ...
suplente: Victor Matheus Paes;
b) representantes de Entidades Filantrópicas prestadoras de serviço de saúde que atue no Município:
1. titular: Elias de Souza Maciel;
(...)
§ 1° Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 15 de abril de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 26.124/23 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 2.632

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12965, 27 DE MAIO DE 2026	Altera o Decreto 11.787/23, que compõe o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.	27/05/2026
DECRETO Nº 12964, 27 DE MAIO DE 2026	Altera o Decreto 12.733/25, que compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	27/05/2026
DECRETO Nº 12958, 19 DE MAIO DE 2026	Compõe o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, biênio 2026/2028, na forma que especifica.	19/05/2026
DECRETO Nº 12957, 19 DE MAIO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.817/26 que compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da ACESA Capuava, na forma que especifica.	19/05/2026
DECRETO Nº 12956, 19 DE MAIO DE 2026	Altera o Decreto nº 12.776/25 que compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – Grupo Rosa e Amor – biênio 2025/2027, na forma que especifica.	19/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume