Publicação Atos Oficiais: Edição 2.725, de 24.9.24 - p. 2
DECRETO N° 12.289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Festa do Figo e a Expogoiaba são os eventos turísticos mais importantes do Município de Valinhos, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1°A Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2025, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
III - atrações culturais:
a) Alessandra Maria Buffa;
b) Fernando Squizatto;
IV - comunicação:
a) Pamella Cherácomo;
b) Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - entidades assistenciais:
a) Fábio de Oliveira Cuono;
b) Aluísio José Mamprin Brunello;
VI - fiscal: Thamirez Ferrari;
VII - infraestrutura e serviços públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - jurídico: Marcelo Silva Souza;
IX - mobilidade urbana: Crislânio Lopes da Silva;
X - saúde: João Gabriel Vieira;
XI - segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - turismo:
a) José Eduardo Dias de Camargo;
b) Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - comissão da pessoa com deficiência: Ana Claudia Consul Ferreira Scavitti; e
XIV - administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 24 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 16.017/24-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13066, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026 | Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. | 24/07/2026 |
| DECRETO Nº 13038, 21 DE JULHO DE 2026 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/13, na forma que especifica. | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 13016, 26 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 26/06/2026 |
| DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 02/06/2026 |