LEI ORDINÁRIA Nº 6424, 03 DE ABRIL DE 2023
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Valinhos.
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03/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6046, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências.
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11/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3766, 30 DE JANEIRO DE 2004
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Dispõe sobre a instalação de coletores seletivos de lixo em locais de aglomeração pública
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30/01/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 2746, 21 DE JULHO DE 1994
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Institui a COLETA SELETIVA DE LIXO, RESÍDUOS DOMÉSTICOSE COMERCIAIS, no Município de Valinhos e dá outras providências.
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21/07/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 193, 14 DE NOVEMBRO DE 1958
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Proíbe o uso de esterco oriundo de lixo coletado por prefeituras
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14/11/1958
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DECRETO Nº 11940, 05 DE JANEIRO DE 2024
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Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.
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05/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022
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Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.
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07/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021
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Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.
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07/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021
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Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.
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23/04/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 4085, 29 DE JANEIRO DE 2007
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Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que especifica.
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29/01/2007
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