Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 19/08/2025 às 09h31

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5157, 23 DE AGOSTO DE 1999

Assunto(s): Doações Recebidas , Logradouros

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 586, de 31.8.99 - p. 3 e 4

DECRETO N°5157 DE 23 DE AGOSTO DE 1999
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do Lote 8, quadra "D", da Vila Bissoto, Centro, destinadas à Constituição de logradouros Públicos de propriedade de Mario Castelluber, herdeiros ou sucessores"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12946, 08 DE MAIO DE 2026	Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis duráveis oriundos do Serviço da Indústria – SESI – unidade Valinhos, na forma que especifica.	08/05/2026
DECRETO Nº 12880, 13 DE MARÇO DE 2026	Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis duráveis oriundos de diversas Associações de Pais e Mestres (APMs) do Município, na forma que especifica.	13/03/2026
DECRETO Nº 12792, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a aceitação de doação de bens móveis (lote de medicamentos) ofertados pela empresa Myralis Indústria Farmacêutica Ltda., e dá outras providências.	11/12/2025
DECRETO Nº 12675, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza o recebimento de doação de serviços e estrutura para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2025.	05/09/2025
DECRETO Nº 12027, 14 DE MARÇO DE 2024	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da gleba 19, Subdivisão Sítio São José, Bairro Paiquerê, destinada a anexação ao sistema viário público, na forma que especifica.	14/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6475, 26 DE JUNHO DE 2023	Denomina "Altair Antonio da Silva" o Sistema de Lazer 1 do Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.”.	26/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6466, 12 DE JUNHO DE 2023	Denomina Ponte José Pedro Bueno Milani a ponte sobre o Rio Atibaia que liga a cidade de Valinhos-SP à Estrada Dona Isabel Fragoso Ferrão, no Distrito de Joaquim Egídio, Campinas-SP (CAM-127).	12/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6452, 23 DE MAIO DE 2023	Denomina “Antonio Carlos Postal” a Ciclovia da Rodovia dos Andradas, que liga Valinhos à Vinhedo.	23/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6449, 19 DE MAIO DE 2023	Denomina “Prof. Bartolomeu Ramos de Andrade” o Centro de Artes Marciais, localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.	19/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6421, 24 DE MARÇO DE 2023	Denomina “Professora Nair Bovo Cabral” a sede da CEPM – Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres do Município de Valinhos.	24/03/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume