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Atualizado em: 29/09/2025 às 15h43

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DECRETO Nº 1743, 20 DE JUNHO DE 1978

Assunto(s): Expediente, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N° 1743 DE 20 DE JUNHO DE 1978
"Dispensa do expediente, servidores em exercício nas repartições públicas municipais"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13005, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2026, e dá outras providências.	22/06/2026
DECRETO Nº 12850, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 20 de fevereiro de 2026 e dispensa os servidores após as 13h, em razão da realização de dedetização programada e manutenção sanitária.	19/02/2026
DECRETO Nº 12737, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Prédio sito à Rua Francisco Glicério, nº 195, Vila Embaré, no dia 6 de novembro de 2025 e dispensa os servidores.	04/11/2025
DECRETO Nº 12716, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 24 de outubro de 2025 e dispensa os servidores após as 12h, em razão da instalação do Poupatempo.	23/10/2025
DECRETO Nº 11743, 21 DE AGOSTO DE 2023	Revoga o art. 2º do Decreto nº 11.703, de 21 de julho de 2023, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.”	21/08/2023
DECRETO Nº 13000, 18 DE JUNHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	18/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6906, 22 DE MAIO DE 2026	Altera o caput do art. 181 da Lei nº 2.018/86, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”.	22/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6902, 12 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal de Valinhos na data de seu aniversário e dá outras providências.	12/05/2026
DECRETO Nº 12919, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do censo previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências.	10/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6865, 27 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.	27/01/2026

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