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DECRETO Nº 746, 04 DE DEZEMBRO DE 1970
Assunto(s): Operações de Crédito
Em vigor
DECRETO N° 0746 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1970
Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 876, de 04 de dezembro de 1970.
 
TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6918, 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União, destinada a obras de saneamento básico, e dá outras providências. 11/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6917, 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras e entidades de crédito nacionais, públicas ou privadas, com ou sem a garantia da União, para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no Município de Valinhos, e dá outras providências. 11/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6454, 26 DE MAIO DE 2023 Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 26/05/2023
DECRETO Nº 10976, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional  extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências. 13/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 4284, 09 DE MAIO DE 2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, do Poder Executivo Federal, destinado à realização de projeto de manejo de resíduos sólidos no Município, na forma que especifica. 09/05/2008
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