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LEI ORDINÁRIA Nº 6918, 11 DE JUNHO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União, destinada a obras de saneamento básico, e dá outras providências.
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11/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6917, 11 DE JUNHO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras e entidades de crédito nacionais, públicas ou privadas, com ou sem a garantia da União, para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no Município de Valinhos, e dá outras providências.
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11/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6454, 26 DE MAIO DE 2023
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Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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26/05/2023
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DECRETO Nº 10976, 13 DE OUTUBRO DE 2021
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências.
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13/10/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 4284, 09 DE MAIO DE 2008
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, do Poder Executivo Federal, destinado à realização de projeto de manejo de resíduos sólidos no Município, na forma que especifica.
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09/05/2008
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