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Nº 3351
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Dr. Caio Camargo Andrade os sistemas de Lazer dos loteamentos Village Visconde de Itamaracá II e Village Visconde de Itamaracá
Nº 3352
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Suspende a aprovação de condomínios na forma que especifica e dá outras providências
Nº 3353
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Luiz Giopato Filho via pública do Bairro das Nações
Nº 3354
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Julio João Turcheto via pública do loteamento do loteamento Vale Verde
Nº 3355
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Denomina João Damásio via pública do loteamento Residencial Ana Carolyna
Nº 3356
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos de comunicação à 1º CIA do 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior e à Delegacia da Polícia Civil do Município
Nº 3347
Lei Ordinária
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Data:
10/09/1999
Situação:
Em vigor
Acrescenta artigo 18 á Lei nº 2169/89, dando nova numeração aos artigos subseqüentes
Nº 3348
Lei Ordinária
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Data:
10/09/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Dia do Amigo e dá outras providências
Nº 3344
Lei Ordinária
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Data:
26/08/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3345
Lei Ordinária
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Data:
26/08/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3346
Lei Ordinária
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Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina " Praça dos Direitos Humanos " o sistema de Lazer 2, do loteamento Jardim Maria Rosa, e o sistema de Lazer 3, do loteamento Jardim Novo Mundo III, do Bairro CECAP
Nº 5155
Decreto
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Data:
20/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 3343
Lei Ordinária
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Data:
19/08/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 5154
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3343/99
Nº 5153
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada da Gleba sita à Avenida Invernada, do Bairro Vera Cruz, destinada a fins institucionais, de propriedade de Warmac - Serviços e Participações S/C Ltda. ou sucessores
Nº 5150
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização da 19ª Festa do Folclore de Valinhos e dá outras providências
Nº 5151
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários, e ao escoamento de águas pluviais, nas glebas B-1 e B-2, da Granja Caçula, do Bairro Ponte Alta
Nº 5152
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Nº 5149
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1°, do decreto n° 5141/99
Nº 5147
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de áreas públicas localizadas no loteamento Residencial Fazenda São José, do Bairro Dois Córregos, à Associação dos Proprietários em Reserva Colonial, nos termos da Lei n° 3192/98, e dá outras providências
Nº 5148
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 3342
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina João Golveia via pública do Bairro Santa Elisa
Nº 5146
Decreto
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5014/98, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Samambaia, Sítio Samambaia, do Bairro Samambaia
Nº 3337
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Minoro Toyoda via pública do Bairro Vale Verde
Nº 3338
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Altera denominação de via do Município
Nº 3339
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Orlando Vicente Tobaldini via pública do Bairro Vale Verde
Nº 3340
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Manoel Barroso via pública do Bairro Vale Verde
Nº 3341
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Francisco Juliato via pública do Bairro Vale Verde
Nº 5145
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ocupação das dependências destinadas às zeladorias dos próprios municipais
Nº 3336
Lei Ordinária
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Data:
04/08/1999
Situação:
Em vigor
Denomina José reine o campo de futebol da Praça de Esportes da Associação São Cristovão de Esportes, localizado a rua João Bissoto Filho
Nº 5144
Decreto
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Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o 3° Concurso de Desenho ¨SEMANA DA ÁGUA - 1999¨, dispõe sobre o seu Regulamento e dá outras providências
Nº 5139
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Concurso sobre Educação no Trânsito e dá outras providências
Nº 5140
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 5141
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que se dediquem a atividade de farmácia e drogaria
Nº 5143
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo da permissão de uso outorgada pelo Decreto n° 5107/99
Nº 5138
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 5137
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 3335
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados relativos a aprovação de parcelamentos do solo e condomínios, em anúncios de divulgação e publicitários
Nº 3329
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Acrescenta parágrafos ao artigo 21, da Lei nº 2977/96, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações.
Nº 5135
Decreto
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3328/99
Nº 5136
Decreto
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei n° 3334/99
Nº 3328
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar( R$ 370.000,00 )
Nº 3330
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a alínea " a ", do inciso XX, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2979/96, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município e dá outras providências
Nº 3331
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, determinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra " B ", do loteamento Conservas de Valinhos, Centro
Nº 3332
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o exercício de atividades comerciais nas Zonas Z3A, Z3B, Z3C, Z3D, Z3E e Zona Rural, na forma especifica
Nº 3333
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamentode subvenções sociais, constantes da Lei nº 3274/98
Nº 3334
Lei Ordinária
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Data:
12/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providênciasR$ 150.000,00 )
Nº 5133
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 5134
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Nº 5130
Decreto
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Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 5,6,7,8,9 e 10, da quadra ¨L¨, do Jardim São Jorge, do Bairro São Jorge
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