Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
232
atos encontrados
Nº 5805
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 5804
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".
Nº 3646
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 3647
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Denomina ANTENOR BAGNI a atual Rua 6 do loteamento Residencial Água Nova, Bairro Fonte Sônia
Nº 3648
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Denomina OLIMPIO FOLEGATTI a atual Servidão 2 do Bairro Ponte Alta
Nº 5802
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3646/02".
Nº 5803
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 5800
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/2002
Situação:
Em vigor
"Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2003 e dá outras providências".
Nº 5801
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/2002
Situação:
Em vigor
"Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3-K-1, da subdivisão Arildo Antunes dos Santos, do Bairro Ortizes".
Nº 3645
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00
Nº 5799
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3645/02".
Nº 5798
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/11/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 3644
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de Grupo de Trabalho visando apoio aos artesãos de Valinhos
Nº 5795
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do imóvel situado na rua Antonio Carlos, n° 250, Centro, destinadas ao alargamento de trecho da rua Antonio Carlos e ao arredondamento da confluência da avenida dos Esportes e rua Antonio Carlos, de propriedade da Transportadora Ladema Ltda., ou sucessores"
Nº 5796
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão gratuita de passe para o transporte coletivo urbano à pessoa portadora de deficiência física ou mental e dá outras providências".
Nº 5797
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 5794
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do Sítio Pinheiro ou Chácara Pinheiro, do Bairro Paiquerê, destinadas à abertura e ao prolongamento de trecho da avenida Invernada e ao alargamento de trecho das ruas Francisco Glicério e Carlos Penteado Stevenson, de propriedade de Ruth Barbosa Pinheiro e Outros, herdeiros ou sucessores".
Nº 5792
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
"Revoga o artigo 2°, do Decreto n° 5395/00, que suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "N", do loteamento Parque PortugaI, do Bairro Espírito Santo".
Nº 5793
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 3642
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
Ratifica os Contratos de Repasse celebrados entre o Município de Valinhos e a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa de Infra-Estrutura Urbana e ao Programa Esporte Solidário, que especifica, e dá outras providências
Nº 3643
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
Revoga, em inteiro teor, a Lei Municipal nº3.439, de 12 de maio de 2000
Nº 5791
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho, visando a apreciação da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Amparo, Louveira e Indaiatuba, e dá outras providências".
Nº 5789
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2002
Situação:
Em vigor
"Designa o Secretário das Licitações Públicas para responder pela Secretaria dos Negócios Jurídicos, em razão de férias do seu titular".
Nº 5790
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3582/01".
Nº 5787
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
Nº 3636
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Institui o Museu Municipal, dá a sua denominação e dá outras providências
Nº 3637
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal, visando a cooperação para o desenvolvimento no Município do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
Nº 3638
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Denomina Profa. EVA DE SOUZA a atual Rua 4 do loteamento Residencial Água Nova, Bairro Fonte Sônia
Nº 3639
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Denomina MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA a atual Rua 1 do loteamento Residencial Água Nova, Bairro Fonte Sônia
Nº 3640
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Denomina SALVADOR PLÍNIO SIGRIST a atual Rua 7 do loteamento Residencial Água Nova, Bairro Fonte Sônia
Nº 3641
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Cria a Semana Municipal das Entidades Assistenciais
Nº 5786
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 5785
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2002
Situação:
Em vigor
"Revigora, para os fins que especifica, o Decreto n° 5124/99, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Nova Palmares, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos".
Nº 5788
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/10/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 5784
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2002
Situação:
Em vigor
"Cria e compõe a Comissão Organizadora da 54ª Festa do Figo de Valinhos e 9ª Expogoiaba e dá outras providências".
Nº 5783
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a composição da Equipe de Vigilância Sanitária, criada na forma do Decreto n° 4152/93".
Nº 5779
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2002
Situação:
Em vigor
“Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento parcialmente fechado denominado Jardim Colina dos Coqueiros, de propriedade de Argemiro Caumo e Outros, herdeiros ou sucessores".
Nº 5780
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3582/01".
Nº 5781
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2002
Situação:
Em vigor
"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1° de novembro de 2002, Dia de Todos os Santos, e dá outras providências".
Nº 5782
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei n° 3466/00"
Nº 3635
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2002
Situação:
Em vigor
Disciplina o uso do fogo controlado como prática fitossanitária nas culturas do Município
Nº 3634
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 5778
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3634/02".
Nº 5777
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2002
Situação:
Em vigor
"Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Chácara das Rosas, localizado na gleba sita na rua João Previtalli, no Bairro Santa Cruz, de propriedade de Luiz Carlos Stocco, herdeiros ou sucessores".
Nº 3631
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3632
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 2º e 5º, da Lei nº 3585/01, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, de pessoas físicas ou jurídicas, bens móveis para doação específica aos contribuintes de tributos municipais, mediante sorteio
Nº 3633
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
Denomina ANTÔNIO MOSCA a atual Rua 3, do loteamento Residencial Água Nova,Bairro Fonte Sônia
Nº 5774
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3631/02"
Nº 5775
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/09/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a aplicação do artigo 15, da Lei n° 3230/98, que dispõe sobre o pagamento de gratificação denominada "pro labore", e dá outras providências".
Nº 5776
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Planejamento, criado na forma das disposições constantes do artigo 60, da Lei n° 2979/96".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia