Data: 7/12
Publicação: Boletim Municipal 1159 - 09/12
Ementa: Autoriza o funcionamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6901, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do Município. | 07/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6900, 07 DE MAIO DE 2026 | Institui, no Município de Valinhos, a Campanha “Pare e Cuide”, destinada à conscientização sobre o respeito à faixa de pedestres nas proximidades de unidades educacionais e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6816, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui o "Conta Escola", sistema de repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas do Município de Valinhos e dá outras providências. | 28/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6757, 28 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao sexo, à desvalorização e à objetificação da mulher nas escolas públicas municipais de Valinhos e dá outras providências. | 28/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6743, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre o cultivo e o consumo da planta Ora-Pro-Nóbis (Pereskia aculeata) nas escolas municipais de Valinhos e dá outras providências. | 27/06/2025 |