Autoriza o funcionamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que...

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Atualizado em: 23/09/2026 às 10h11

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DECRETO Nº 7434, 07 DE DEZEMBRO DE 2009

Assunto(s): Escolas Municipais

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Em vigor

01/01/2009

Em vigor

Alterada

21/09/2026

Alterada pelo(a) Decreto 13110

Data: 7/12

Publicação: Boletim Municipal 1159 - 09/12

Ementa: Autoriza o funcionamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13110, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Revoga o inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.434/2009, que autoriza o funcionamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica.	21/09/2026
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