Data: 14/09/2011
Publicação: Boletim Municipal n° 1253 - 16/09/2011
Ementa: Altera o Decreto nº 7.768, de 25 de março de 2011, que "estabelece a tabela de temporalidade de documentos públicos produzidos no Município de Valinhos na forma que especifica"
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 6839, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera a Lei nº 5.565/17, que institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da Política Municipal da Assistência Social, e dá outras providências. | 12/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6830, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui o “Dia do Escritor Valinhense” no Município de Valinhos, a ser comemorado no dia 25 de julho. | 09/12/2025 |
| DECRETO Nº 12778, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 12.672/25, para dispor sobre a estabilidade, a vedação à posse e a suspensão de membros da CIPA envolvidos em processo disciplinar, e dá outras providências. | 08/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6815, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos. | 28/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6801, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art. 5º da Lei nº 6.546, de 27 de novembro de 2023, que "dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL", na forma que especifica. | 05/11/2025 |