Data: 14/09/2011
Publicação: Boletim Municipal n° 1253 - 16/09/2011
Ementa: Altera o Decreto nº 7.768, de 25 de março de 2011, que "estabelece a tabela de temporalidade de documentos públicos produzidos no Município de Valinhos na forma que especifica"
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12335, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Revoga o Decreto nº 11.807/23, que dispõe sobre normas para abertura, alteração cadastral e baixa de inscrição municipal junto ao Cadastro de Atividades Econômicas no Município de Valinhos, através do Programa – Empresa Fácil. | 01/11/2024 |
DECRETO Nº 12192, 26 DE JULHO DE 2024 | Compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, instituído através do Decreto nº 11.461/23, e dá outras providências. | 26/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6645, 04 DE JULHO DE 2024 | Altera o art. 2º da Lei nº 3.015, de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica. | 04/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6637, 05 DE JUNHO DE 2024 | Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal. | 05/06/2024 |
DECRETO Nº 12103, 14 DE MAIO DE 2024 | Institui o Comitê Gestor e sua respectiva Comissão Técnica, com a finalidade de acompanhar o processo de outorga da concessão da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo estudos complementares necessários. | 14/05/2024 |