Data: 14/09/2011
Publicação: Boletim Municipal n° 1253 - 16/09/2011
Ementa: Altera o Decreto nº 7.768, de 25 de março de 2011, que "estabelece a tabela de temporalidade de documentos públicos produzidos no Município de Valinhos na forma que especifica"
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12915, 08 DE ABRIL DE 2026 | Compõe o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica. | 08/04/2026 |
| DECRETO Nº 12913, 07 DE ABRIL DE 2026 | Autoriza a Secretaria de Esportes e Lazer – SEL a deflagrar chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o “Campeonato Municipal de Futebol Amador de Valinhos (Séries Ouro e Prata) – Edição 2026”, e dá outras providências. | 07/04/2026 |
| DECRETO Nº 12905, 31 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Centro de Operações de Emergência (COE – Defesa Civil), Grupamento Especializado de Inteligência e Coordenação de Desastres da Defesa Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica. | 31/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6882, 31 DE MARÇO DE 2026 | Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei 6.356/2022. | 31/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6881, 27 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Lei nº 6.537/23 e a Lei nº 6.802/25, para readequar os prazos e procedimentos de execução das emendas parlamentares individuais impositivas, e dá outras providências. | 27/03/2026 |