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119
atos encontrados
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data:
01/04/1992
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município a alienar o imóvel que específica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1992
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Anúncios de venda de imóveis
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1992
Autoria:
Executivo
Estabelece na data de 20 de janeiro, o DIA DO FIGO ROXO DE VALINHOS.
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1992
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos Anexos da lei n. 2165/89, altera dispositivos da lei n. 2018 e dá outras providências.
Obs:
(Revogado o § 2º pela Lei n.º 2882/95).
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Denomina JOSÉ BARROSSO via pública do Jardim Itapuã
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Wilson Roberto Rezende via pública do Jardim das Figueiras
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Denomina Wilton Fenando Rezende via pública do Jardim das Figueiras
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Denomina de Rua Ignez Ap. Borin - (Tita), via publica do Jardim América II.
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Denomina de Rua Pedro Antonio Milanez, a atual Rua 02 (Dois) do Loteamento Parque das Colinas.
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Denomina de Angelo Perseghetti, a atual Estrada de ligação de Valinhos à Estrada Estadual Bairro Apaga Fogo.
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Francisco Andreoli, a atual Rua B do Loteamento Jardim Itapuã.
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se rua Angela Ferraro Menegaldo, a atual Rua 09 (Nove) do Parque Residencial Maison Blanche, Bairro Ortizes.
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Laurindo Ferraro, a via de acesso à Auto Estrada Francisco Von Zuben e Avenida 11 de Agosto, Vila Cássia.
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Genoveva Gabetta Bracalente, a atual Rua 09 (Nove), do Jardim América II.
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Murilia Bozza a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Santa Marina.
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Carlos Lando, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Vila Molleta, Bairro Lenheiro.
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1992
Autoria:
Executivo
Concede às Microempresas remissão de multas e juros de mora e dá outras providências.
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1992
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos
Nº 2444
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1992
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial de Senhoras da Igreja do Evangelho Quadrangular.
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