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Vínculos
Gostei
231
atos encontrados
Nº 5105
Decreto
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Data:
20/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal destinado à instalação de centro comunitário, à comunidade Jardim Novo Mundo I.
Nº 5106
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 3274/98
Nº 5087
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada do lote ¨1-A¨, quadra 3, Chácaras São Bento, Bairro Country Club, de propriedade de Carlos de Moura, herdeiros ou sucessores, destinada ao arredondamento da confluência da Estrada Marginal à Via Anhanguera e rua Inácio P. de Aquino
Nº 5088
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de dependência do Parque Municipal de Feiras e Exposições ¨Monsenhor Bruno Nardini¨ pela Sociedade Educacional Valinhense Ltda.
Nº 5089
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 5086
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 3316
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
Denomina FERMINO BERGAMO via pública do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros II, Bairro Capuava
Nº 3317
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
Denomina JOÃO NANGE via pública do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros II, Bairro Capuava
Nº 3315
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Valinhos, através do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos a contrair financiamento e receber recursos Financeiros a fundo perdido, junto ao Banco do Estado de São Paulo S.A., no âmbito do Programa FEHIDRO, e dá outras providências
Nº 5084
Decreto
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Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 1 a 10, da gleba ¨2¨, do Sítio João Bosco, Bairro Paiquerê
Nº 5085
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Nº 5083
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, áreas de terreno desmembradas do lote ¨D-2¨, da Fazenda Pinheiros, Bairro Pinheiro, de propriedade de Mario Juliato, herdeiros ou sucessores, destinadas a uso institucional e à via Marginal à rua Orozimbo Maia
Nº 3312
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo
Nº 3313
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho
Nº 3314
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Situação:
Em vigor
Excetua da Zona Corredor 3, instituída na avenida Invernada pela Lei nº 3242/98, as atividades de motel, " drive-in " e " auto-cine
Nº 5082
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Planejamento
Nº 5081
Decreto
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Data:
16/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 3274, de 04 de dezembro de 1998
Nº 5080
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3274/98
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, dos lotes 14 e 15, da quadra ¨B¨, do loteamento Jardim São Felipe, Bairro Santana
Nº 5076
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em glebas do desdobro de Eduardo Speglich e Outros, do Bairro São Cristóvão
Nº 5077
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada da gleba ¨1-C¨, do desdobro de Eduardo Speglich e Outros, do Bairro São Cristóvão, de propriedade de Claudia Cristina Pinheiro, herdeiros ou sucessores, destinada ao prolongamento da rua ¨B¨
Nº 5078
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3311/99
Nº 5079
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município
Nº 3311
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ( R$ 150.000,00 )
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o 8° Concurso de Desenho da Capa do Livro de Prosa e Poesia, aprova o seu Regulamento e dá outras providências
Nº 3308
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Denomina " Victorio Bissoto " o pavilhão localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições " Monsenhor Bruno Nardini ", utilizado para exposição e venda de frutas
Nº 3309
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Guerino Bononi o Ginásio de Esportes do Bom Retiro
Nº 3310
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Pascoal Giardelli via pública do loteamento Jardim Alvorada, Bairro Santana
Nº 5073
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, aprovado pelo Decreto n° 4852/98
Nº 5072
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o 8° Concurso de Prosa e Poesia do Município de Valinhos, com o tema ¨Brasil, 500 anos¨, aprova o seu Regulamento e dá outras providências
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado ¨PAIQUERʨ, de propriedade de Paiquerê Participações e Empreendimentos Ltda., ou sucessores, e dá outras providências
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembrada do lote 25-A, da quadra ¨6¨, Chácaras São Bento, do Bairro Country Club, destinada ao alargamento de trecho da rua João Lando Neto, de propriedade de Distrifood ´s Distribuidora de Alimentos Ltda., ou sucessores
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Nº 3305
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Cria Zona Corredor 2 nas ruas Brasiliano Previtale e Olivia B. de Gasperi, Bairro Santa Cruz
Nº 3306
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3164/98, que autorizou a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
Nº 3307
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
Determina afixação de telefone do Procon em estabelecimentos comercias e de serviços
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 1° de abril de 1999, Quinta-Feira Santa, e dá outras providências
Nº 5067
Decreto
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Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma da Lei Municipal n° 3302/99
Nº 3301
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades assistenciais do Município, objetivando
Nº 3302
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar( R$ 400.000,00 )
Nº 3303
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Thereza Barbisan Lazzaretti via pública do loteamento Residencial Ana Carolyna
Nº 3304
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Antonio de Campos via pública do loteamento Jardim São Luiz, Bairro Samambaia
Nº 5066
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no inciso II, do artigo 4°, da Lei n° 3274/98
Nº 3176
Lei Ordinária
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Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
Altera a Zona Z3E, exclusivamente nas chácaras Contendas e cria Zona Corredor 1 - ZC1 no caminho de servidão existente
Nº 5064
Decreto
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Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 1°, do Decreto n° 4984/98, que suprimiu servidão administrativa perpétua de viela sanitária de lotes do Jardim Jurema, Bairro Jurema
Nº 3298
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Hermínio Bortolozo via pública do loteamento Jardim São Luiz, Bairro Samambaia
Nº 3299
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Denomina Altino Guiairimi via pública do loteamento Jardim Valença, Bairro Apaga Fogo
Nº 3300
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1999
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3130/97, que institui o Plano Comunitário Municipal de Melhorias da Cidade de Valinhos – PLAMEVAL
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 5062
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto n° 3461/90, que declarou de utilidade pública o lote 01, da quadra ¨A¨, do loteamento Parque Lauzanne, de propriedade de Claudio de Souza Novaes, herdeiros ou sucessores, destinada à perfuração de poço e construção de reservatório de água
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