Publicação: Boletim Municipal nº 1.721 - 07/12/2018 - págs. 02 e 03
DECRETO N° 9.971, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Cria Projeto Verão Valinhos 2019, visando à realização de eventos públicos e privados de forma colaborativa, integrando os recursos públicos com as ações das academias e segmentos da cidade, e cria Comissão, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Cria Projeto Verão Valinhos 2019, visando à realização de eventos públicos e privados de forma colaborativa, integrando os recursos públicos com as ações das academias de práticas esportivas e segmentos da cidade, com os seguintes objetivos:
I. envolver a comunidade, com o maior número de participantes;
II. despertar o interesse na prática de atividades físicas.
Parágrafo único. O período do Projeto Verão Valinhos 2019 será compreendido entre 11 de janeiro a 31 de março de 2019.
Art. 2º. É instituída a Comissão para fiscalizar, organizar e dar transparência em todo o processo do Projeto Verão Valinhos 2019, na forma a seguir indicada:
I. Presidente: Laís Helena Antonio dos Santos Aloise;
II. Coordenador: Gustavo Henrique Tenari Moysés;
III. Membros:
a. André Luiz dos Reis;
b. Donizeti Aparecido Costa;
c. Flávia Cristina Montagnero;
d. Evelyn Gonçaves Candia;
e. Greta Luiza Ferraro Barduchi;
f. Michel Ferreira Lodis;
g. Rodrigo Alba Folegatti;
h. Sebastião Maria;
i. Sidnei Aparecida Reale.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 06 de dezembro de 2018, 122° do Distrito de Paz,
63° do Município e 13° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JUNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS ALOISE
Secretária de Esportes e Lazer
CARLOS ROBERTO TOSTO
Chefe do Gabinete do Prefeito
Secretário da Saúde em exercício
MAURO HADDAD ANDRINO
Secretário de Mobilidade Urbana
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 19.414/18-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais