Data: 21/12
Publicação: Boletim Municipal 893 - 28/12
Ementa: Institui nas escolas do Município de Valinhos o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência – PPGA, estabelece objetivos e dá outras providências
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12989, 12 DE JUNHO DE 2026 | Altera o § 3º do art. 4º do Decreto nº 8.454, de 1º de agosto de 2013, que institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, a fim de modificar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho. | 12/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6915, 08 DE JUNHO DE 2026 | Altera dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências". | 08/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6909, 01 DE JUNHO DE 2026 | Institui, no Município de Valinhos, o Programa “Valinhos Cidade Limpa e Viva” – de combate à pichação, valorização da arte urbana e preservação dos espaços públicos, e dá outras providências. | 01/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6904, 21 DE MAIO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas no Município de Valinhos e dá outras providências. | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6897, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Programa Municipal “Doce Jardim” no Município de Valinhos e dá outras providências. | 24/04/2026 |