Data: 29/12
Publicação: Boletim Municipal 894 - 30/12
Ementa: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens de uso dominial, área de terreno da rua Frede Madsen, das Chácaras das Nações, do Bairro Nações, autoriza a sua permuta, na forma que especifica, e dá outras providências
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6440, 02 DE MAIO DE 2023 | Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. | 02/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6400, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos na forma que especifica. | 10/01/2023 |
DECRETO Nº 11447, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece os valores para os repasses referentes aos termos de colaboração do programa conta escola para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 19/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6373, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. | 17/11/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6368, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | 08/11/2022 |