Data: 26/12
Publicação: Boletim Municipal 948 - 28/12
Ementa: Institui o “PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS” na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 6969, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui diretrizes para o Programa Municipal “Consulta Certa”, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Valinhos e dá outras providências. | 01/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6961, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre diretrizes para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos no âmbito dos programas, contratos, convênios, credenciamentos e demais ações custeadas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal. | 26/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6960, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Institui diretrizes para o Programa Municipal de Mapeamento e Integração das Atividades Econômicas no Município de Valinhos e dá outras providências. | 26/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6947, 16 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Agroturismo Escolar, visando levar alunos da rede municipal de ensino para conhecer o processo de produção de figo e goiaba (plantio, ensacamento, colheita) diretamente nas propriedades rurais de Valinhos. | 16/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6936, 29 DE JUNHO DE 2026 | Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Programa “Direito na Escola”, voltado à promoção de noções de direito, cidadania e direitos humanos na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | 29/06/2026 |