Data: 26/12
Publicação: Boletim Municipal 948 - 28/12
Ementa: Institui o “PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS” na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6909, 01 DE JUNHO DE 2026 | Institui, no Município de Valinhos, o Programa “Valinhos Cidade Limpa e Viva” – de combate à pichação, valorização da arte urbana e preservação dos espaços públicos, e dá outras providências. | 01/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6904, 21 DE MAIO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas no Município de Valinhos e dá outras providências. | 21/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6897, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Programa Municipal “Doce Jardim” no Município de Valinhos e dá outras providências. | 24/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6872, 05 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Programa Municipal Jardins de Chuva no Município de Valinhos e dá outras providências. | 05/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6870, 05 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Acompanhamento Digital do Idoso – “Conecta 60 " no Município e dá outras providências. | 05/03/2026 |