Prefeitura de Valinhos - Legislação

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Atualizado em: 04/05/2023 às 14h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 4055, 17 DE NOVEMBRO DE 2006

Fim da vigência: 02/07/2023

Assunto(s): Programas

Em vigor

Data: 17/11

Publicação: Boletim Municipal 997 - 22/11

Ementa: Institui o PROSAMA – Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos – nas condições que especifica e dá outras providências

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6947, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Agroturismo Escolar, visando levar alunos da rede municipal de ensino para conhecer o processo de produção de figo e goiaba (plantio, ensacamento, colheita) diretamente nas propriedades rurais de Valinhos.	16/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6936, 29 DE JUNHO DE 2026	Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Programa “Direito na Escola”, voltado à promoção de noções de direito, cidadania e direitos humanos na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.	29/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6933, 26 DE JUNHO DE 2026	Institui o Programa “Protetores Mirins”, voltado à educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal no Município.	26/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6932, 26 DE JUNHO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o Uso Saudável de Tecnologias Digitais por Crianças e Adolescentes no Município de Valinhos e dá outras providências.	26/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6931, 26 DE JUNHO DE 2026	Institui o Programa "Mulher 50 Valorizada" de Combate ao Etarismo e Valorização da Mulher Madura no Município de Valinhos.	26/06/2026