Prefeitura de Valinhos - Legislação

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Atualizado em: 04/05/2023 às 14h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 4055, 17 DE NOVEMBRO DE 2006

Fim da vigência: 02/07/2023

Assunto(s): Programas

Em vigor

Data: 17/11

Publicação: Boletim Municipal 997 - 22/11

Ementa: Institui o PROSAMA – Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos – nas condições que especifica e dá outras providências

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 6904, 21 DE MAIO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas no Município de Valinhos e dá outras providências.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6897, 24 DE ABRIL DE 2026	Institui o Programa Municipal “Doce Jardim” no Município de Valinhos e dá outras providências.	24/04/2026
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