Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 3.897/05, alterada pela Lei nº 3.961/05, e que “dispõe...

Legislação

Atualizado em: 24/03/2022 às 16h06

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4373, 08 DE DEZEMBRO DE 2008

Assunto(s): Programas

Em vigor

Data: 8/12

Publicação: Boletim Municipal 1105 - 10/12

Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 3.897/05, alterada pela Lei nº 3.961/05, e que “dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Valinhos – PRODEVAL e dá outras providências”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12989, 12 DE JUNHO DE 2026	Altera o § 3º do art. 4º do Decreto nº 8.454, de 1º de agosto de 2013, que institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, a fim de modificar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho.	12/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6915, 08 DE JUNHO DE 2026	Altera dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que "institui o Programa 'Imóvel Dez', que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências".	08/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6909, 01 DE JUNHO DE 2026	Institui, no Município de Valinhos, o Programa “Valinhos Cidade Limpa e Viva” – de combate à pichação, valorização da arte urbana e preservação dos espaços públicos, e dá outras providências.	01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6904, 21 DE MAIO DE 2026	Institui o Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas no Município de Valinhos e dá outras providências.	21/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6897, 24 DE ABRIL DE 2026	Institui o Programa Municipal “Doce Jardim” no Município de Valinhos e dá outras providências.	24/04/2026