Data: 3/9
Publicação: Boletim Municipal 1199 - 08/09
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6440, 02 DE MAIO DE 2023 | Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. | 02/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6400, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos na forma que especifica. | 10/01/2023 |
DECRETO Nº 11447, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece os valores para os repasses referentes aos termos de colaboração do programa conta escola para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 19/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6373, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. | 17/11/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6368, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. | 08/11/2022 |