Institui o

Legislação

Atualizado em: 08/09/2021 às 08h54

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4649, 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Assunto(s): Programas

Em vigor

Data: 14/2/11

Publicação: Boletim Municipal 1223 - 18/02

Ementa: Institui o "Pró-Idoso – Programa Municipal de Atividade Física para Idosos" na forma que especifica

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6969, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Institui diretrizes para o Programa Municipal “Consulta Certa”, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Valinhos e dá outras providências.	01/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6961, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre diretrizes para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos no âmbito dos programas, contratos, convênios, credenciamentos e demais ações custeadas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6960, 26 DE AGOSTO DE 2026	Institui diretrizes para o Programa Municipal de Mapeamento e Integração das Atividades Econômicas no Município de Valinhos e dá outras providências.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6947, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Agroturismo Escolar, visando levar alunos da rede municipal de ensino para conhecer o processo de produção de figo e goiaba (plantio, ensacamento, colheita) diretamente nas propriedades rurais de Valinhos.	16/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6936, 29 DE JUNHO DE 2026	Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Programa “Direito na Escola”, voltado à promoção de noções de direito, cidadania e direitos humanos na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.	29/06/2026