Data: 14/2/11
Publicação: Boletim Municipal 1223 - 18/02
Ementa: Institui o "Pró-Idoso – Programa Municipal de Atividade Física para Idosos" na forma que especifica
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 7000, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Vida Longa, para fins de cooperação institucional voltada à implantação de moradias assistidas destinadas à população idosa no Município de Valinhos, e dá outras providências. | 23/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6991, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Primeiro Emocional", voltado à capacitação de servidores em Primeiros Socorros Emocionais. | 28/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6981, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui diretrizes para o Programa “Leitura em Movimento” no Município de Valinhos e dá outras providências. | 15/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6979, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso Ético de Inteligência Artificial “Respeite Minha Imagem” nas escolas da rede municipal de ensino. | 15/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6969, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui diretrizes para o Programa Municipal “Consulta Certa”, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Valinhos e dá outras providências. | 01/09/2026 |