Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que...

Legislação

Atualizado em: 31/10/2024 às 10h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10949, 16 DE SETEMBRO DE 2021

Início da vigência: 21/09/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.163 – 21/09/2021 - pág. 1

DECRETO N° 10.949, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, criado pela Lei nº 2.155, de 27 de abril de 1989, regulamentado pelo Decreto nº 3.260/1989 e composto pelo Decreto 10.748/2021, é alterado na seguinte conformidade:
I - presidente: …;
II - membros:
a) Fábio de Oliveira Cuono;
...
§ 1° Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato do membro ora nomeado coincidirá com o dos demais membros.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
16 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.614/2013-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Fundo Social de Solidariedade

Roberto Bernardi

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6830, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o “Dia do Escritor Valinhense” no Município de Valinhos, a ser comemorado no dia 25 de julho.	09/12/2025
DECRETO Nº 12778, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.672/25, para dispor sobre a estabilidade, a vedação à posse e a suspensão de membros da CIPA envolvidos em processo disciplinar, e dá outras providências.	08/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6815, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6801, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o § 1º do art. 4º e o inciso IV do art. 5º da Lei nº 6.546, de 27 de novembro de 2023, que "dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL", na forma que especifica.	05/11/2025
DECRETO Nº 12714, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe o Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica.	23/10/2025
DECRETO Nº 11005, 12 DE NOVEMBRO DE 2021	Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.	12/11/2021
DECRETO Nº 11002, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.	05/11/2021
DECRETO Nº 10999, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica.	29/10/2021
DECRETO Nº 10998, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica.	29/10/2021
DECRETO Nº 10997, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.	29/10/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume