Publicação: Boletim Municipal nº 2.053 – 15/12/2020 - pág. 2
DECRETO N° 10.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. É alterada a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída pelo Decreto nº 8.352, de 03 de abril de 2013, composta pelo Decreto nº 10.482, de 10 de agosto de 2020, na seguinte conformidade:
“I. ...;
II. Membros:
a. Eugênio Ken Iti Matsumoto, portador do RG n° 9.659.119/5, inscrito no CPF sob n° 016.598.698/03 e matriculado sob n° 24261;
....”
Parágrafo único. Considera-se empossado o membro com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valinhos, 14 de dezembro de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15°da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
PEDRO INÁCIO MEDEIROS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 4943/2013-PMV.
Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo
Ato | Ementa | Data |
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