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DECRETO Nº 10545, 24 DE SETEMBRO DE 2020

Início da vigência: 25/09/2020

Assunto(s): Comissão, Licença Prêmio

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.015 – 25/09/2020 - pág 2

DECRETO N° 10.545, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JUNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É alterada a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, instituída pelo Decreto 9.147, de 10 de março de 2016, composta pelo Decreto nº 10.048, de 22 de março de 2019, e alterada pelo Decreto nº 10.486/2020, na seguinte conformidade:

I. exclusão da membro Tatiana da Silva Pereira;

II. inclusão da membro Sandra Regina Cazaroti de Oliveira.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 24 de setembro de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR

Prefeito Municipal

WILTON LUIZ BORGES

Secretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 697/2006-PMV.

Vanderley Berteli Mario

SubChefe do Gabinete do Prefeito

Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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