Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4444
atos encontrados
Nº 7493
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 7494
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade do lote 41, da quadra E, do loteamento Chácaras Alpinas, bairro Alpinas, em doação pura e simples, na forma que especifica.
Nº 7495
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra C, do loteamento Jardim Nova Palmares, bairro Ortizes.
Nº 7496
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto n° 7.468, de 26 de janeiro de 2010, que “permite o uso de área pública localizada no bairro Jurema para instalação de estação rádio-base de telefonia celular na forma que especifica”.
Nº 7497
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n° 7.473, de 02 de fevereiro de 2010, na forma e condições que especifica.
Nº 7498
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.
Nº 7487
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 7488
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.
Nº 7484
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.500, de 9 de dezembro de 2009.
Nº 7485
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.
Nº 7486
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Institui a “Operação Verão 2010” e dá outras providências.
Nº 7482
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2010
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 7483
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 7480
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.
Nº 7481
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 7473
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico, na forma e condições que especifica.
Nº 7474
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Internos, na forma e condições que especifica.
Nº 7475
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica.
Nº 7476
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.
Nº 7477
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.
Nº 7478
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto nº 5.222/99, que “dispõe sobre permissão de uso de vias de circulação do loteamento Jardim Paiquerê, para a constituição de bolsão ou áreas de segurança e dá outras providências” na forma que especifica.
Nº 7479
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto nº 7.440/09, que '“estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica”.
Nº 7472
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2010
Situação:
Em vigor
Extingue a “Escola Municipal de Educação Básica Rigesa” na forma que especifica.
Nº 7465
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.325, de 25 de agosto de 2008.
Nº 7466
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.249, de 25 de fevereiro de 2008.
Nº 7467
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica.
Nº 7468
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Permite o uso de área pública localizada no bairro Jurema para instalação de estação rádio-base de telefonia celular na forma que especifica.
Nº 7469
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Constitui Grupo de Trabalho para a promoção dos atos necessários visando à realização de concursos públicos no âmbito da Administração Municipal.
Nº 7470
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.
Nº 7471
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa gestor e controlador administrativo e financeiro para acompanhamento do convênio autorizado pela Lei 3.981/06, alterada pela Lei n° 4.514/09, na forma que especifica.
Nº 7464
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 4.515, de 28 de dezembro de 2009.
Nº 7463
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/01/2010
Situação:
Em vigor
Suspende, temporariamente, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica.
Nº 7461
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes do loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde, na forma que especifica.
Nº 7462
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Fazenda para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 7460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário da Educação para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.
Nº 4519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas, localizadas no Município de Valinhos, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas.
Obs:
ADI (interposta pela FEBRABAN)julgada improcedente, transito em julgado em 09/10/2013, Lei Constitucional. LEI ALTERADA PELA LEI 4.630/2010.
Nº 4521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
Nº 4518
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4186 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.
Nº 4520
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Cria normas para inibir o abandono de pomares.
Nº 4522
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao *17 (asterisco 17) e acrescenta o sub-item “C” ao *18 (asterisco 18) da tabela 21/22 da Lei 4186/07, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.
Nº 7459
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Nº 7458
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.
Nº 7457
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Institui e compõe comissão especial com a atribuição de analisar a existência de interesse público e adotar as providências necessárias para a substituição de áreas institucionais, obrigatórias para a implantação de parcelamentos de solo, na forma que especifica.
Nº 4517
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4463/09 que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia