Publicação: Boletim Municipal nº 2.210 – 10/01/2022 - pág. 4
DECRETO N° 11.074, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Revoga o Decreto nº 11.046/2021, que Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° É revogado, em inteiro teor, o Decreto n° 11.046, de 17 de dezembro de 2021, que “designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Valinhos, 7 de janeiro de 2022.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos
VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Comunicação Interna nº 5/2022-SC e no processo administrativo n° 1/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete da Prefeita
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6559, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. | 30/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6558, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. | 30/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6557, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Denomina “Anésio João Barduchi” a sala de troféus (Secretaria de Esportes) localizada no Ginásio de Esportes “Pedro Ezequiel da Silva”. | 30/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6556, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera o inciso II do art. 1º da Lei 6.188, de 29 de novembro de 2021, na forma que especifica. | 30/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6555, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Denomina “Lourival Oliveira” a Estrada Municipal localizada no Bairro Capuava, na forma que específica. | 30/11/2023 |