Aprova plano de pavimentação

Legislação

Atualizado em: 06/02/2026 às 10h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 310, 09 DE AGOSTO DE 1961

Assunto(s): mobilidade urbana

LEI Nº 310, DE 9 DE AGOSTO DE 1961
“Aprova plano de pavimentação”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6900, 07 DE MAIO DE 2026	Institui, no Município de Valinhos, a Campanha “Pare e Cuide”, destinada à conscientização sobre o respeito à faixa de pedestres nas proximidades de unidades educacionais e dá outras providências.	07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6895, 22 DE ABRIL DE 2026	Institui o Programa "Vida Sobre Duas Rodas" voltado à proteção e valorização dos motociclistas profissionais e entregadores, e estabelece diretrizes para a redução de acidentes e mortes no trânsito no Município de Valinhos.	22/04/2026
DECRETO Nº 11643, 02 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre a composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, na forma que especifica.	02/06/2023
DECRETO Nº 11448, 19 DE DEZEMBRO DE 2022	Regulamenta o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados a rede mundial de computadores, na forma que especifica.	19/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6380, 02 DE DEZEMBRO DE 2022	Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no Município de Valinhos e dá outras providências.	02/12/2022