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LEI ORDINÁRIA Nº 6903, 15 DE MAIO DE 2026
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Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais.
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15/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6898, 04 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (FUNDOCAMP), destinados à modernização do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências.
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04/05/2026
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DECRETO Nº 12926, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Valinhos, define as diretrizes para sua elaboração e gestão, estabelece a composição do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências.
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22/04/2026
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DECRETO Nº 12915, 08 DE ABRIL DE 2026
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Compõe o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica.
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08/04/2026
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DECRETO Nº 12913, 07 DE ABRIL DE 2026
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Autoriza a Secretaria de Esportes e Lazer – SEL a deflagrar chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o “Campeonato Municipal de Futebol Amador de Valinhos (Séries Ouro e Prata) – Edição 2026”, e dá outras providências.
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07/04/2026
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