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JUN
29
29 JUN 2022
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Licença Ágil da Prefeitura de Valinhos reduz tempo médio de aprovação de projetos de 5 meses para 10 dias
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PROCESSANDO ÁUDIO

Prefeitura já emitiu, neste 1º mês, 22 liberações de obras no município pelo novo Programa

 

Com agilidade e comprometimento, a Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, emitiu, neste primeiro mês do Licença Ágil, programa que faz parte das ações do "Desburocratiza Valinhos", 22 liberações de obras no município, levando em média 10 dias para cada emissão, o que antes do programa, levaria no mínimo 5 meses para todo o processo. O “Desburocratiza Valinhos” é um dos itens do plano de Governo da prefeita Capitã Lucimara e compõem diversas ações para facilitar o dia a dia do cidadão junto aos serviços públicos e, ao mesmo tempo, uma série de ações, como o Licença Ágil, para atrair mais investimentos e incentivar a geração de emprego e renda na cidade. 

"Importante estes números que comprovam o quanto o Planejamento realizado com responsabilidade resulta em ações positivas à população. A meta de desburocratizar o setor público está alinhado a trazer resultados rápidos à população, como é o caso da Licença Ágil. Com mais agilidade, mais investimentos podem ser realizados na cidade, com conquistas diretas à população. Mais agilidade, mais investimentos, mais recursos, mais emprego e mais renda. Inovar na gestão pública é trazer resultados práticos e conquistas para a população", afirmou a prefeita Capitã Lucimara.

Neste novo projeto, que já está em atividade há um mês, a liberação de licença de obra, nos casos de obras novas e para a emissão de habite-se, nos projetos de edificações de pequeno porte e baixíssimo impacto urbano, começa a ser realizada após a vistoria de obra nova ou após a regularização de construções, fazendo com que a licença seja concedida bem mais rapidamente do que antes era feito.

“O Licença Ágil foi idealizado visando a necessidade de atender o dinamismo de Valinhos, a demanda de novos projetos, novos empreendimentos imobiliários, de modo a favorecer o ambiente de desenvolvimento econômico do Município, simplificando ainda mais os procedimentos de análise desses projetos de pequeno porte”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso. 

É importante destacar que a Prefeitura, a qualquer momento, poderá solicitar o projeto completo e realizar a fiscalização da obra, se verificada alguma divergência. Se forem constatadas infringências dos parâmetros construtivos poderão ser aplicadas penalidades como embargo da obra; multa; cancelamento da licença de obra e demolição em casa de impossibilidade de adequação do imóvel, além da notificação da entidade de classe, CREA ou CAU, quanto à conduta profissional do autor do projeto e/ou do responsável técnico pela execução da obra.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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