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A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, fecha o 1º semestre de 2022 com resultados importantes em ações, programas e projetos que marcam os trabalhos desenvolvidos pela gestão municipal, tanto nas áreas ambientais, proteção animal e de desenvolvimento urbano. 

"Agilizar o atendimento ao cidadão, sempre com transparência e foco no atendimento às demandas da população. Com planejamento, avançamos neste semestre em muitas conquistas para os valinhenses, alinhado ao plano de governo que estabelecemos para a cidade. É importante reforçar estes avanços e o quanto estamos trabalhando para trazer ainda mais melhorias e ferramentas eficientes para a gestão pública", afirmou a prefeita Capitã Lucimara. 

Confira os principais destaques da pasta neste 1º semestre abaixo. 

Licença Ágil 

O projeto Licença Ágil criado no início deste ano e implantado no início do mês de junho, permitiu que a liberação de licença de obra, nos casos de obras novas e para a emissão de habite-se, nos projetos de edificações de pequeno porte e baixíssimo impacto urbano, fosse realizada já após a vistoria de obra nova ou após a regularização de construções, fazendo com que a licença seja concedida bem mais rapidamente do que antes era feito. Apresentando resultados extremamente positivos, em 1 mês de funcionamento do programa foram emitidas 22 licenças, sendo que anteriormente era estimado o prazo de 5 meses para cada liberação. 

Educação Ambiental nas Escolas 

O Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas leva até as instituições de ensino um ciclo de palestras relacionados ao tema “Meio Ambiente”, tratando de assuntos como: água, ar, solo, poluição, aquecimento global e reciclagem, e está sendo ministrada aos alunos das turmas de 6º ano do Ensino Fundamental das escolas do município, com o objetivo de introduzir pautas ambientais no conteúdo programático. Neste ano, o programa já percorreu as escolas: EMEB Governador André Franco Montoro, localizada no bairro Jd. Bom Retiro, EMEB Vice Prefeito Antônio Mamoni, no Jd. das Figueiras, EMEB Cecília Meirelles, no bairro Jd. Paraíso e EMEB Jorge Bierrenbach de Castro, no bairro Parque das Colinas. 

Coordenadoria do Bem-Estar Animal

Desde o início do ano, a Coordenadoria do Bem-Estar Animal têm realizado projetos importantes como o “Bem-Estar no seu Bairro” que com ações mensais alcançam os bairros do município, levando orientações veterinárias e cadastro gratuito para castração e microchipagem de pets. Além da organização de eventos pet aos finais de semana, com feiras de adoção responsável dos animais resgatados e acolhidos pela coordenadoria. 

A sede da Coordenadoria do Bem-Estar Animal recebeu também um importante pacote de melhorias, com o objetivo de atender e acolher com qualidade os animais resgatados. As melhorias incluem a nova pintura de todo o espaço, a construção do gatil para melhor abrigar os gatos resgatados e acolhidos pela equipe, as obras de ampliação do número de baias de alojamento para cães, adesivação da viatura com as identificações da coordenadoria, a colocação de novos pisos, criação de estacionamento e jardim, além da aquisição de carrinhos e caixas de transporte para os animais e orçamentos para compra de vacinas e medicamentos.

Ação para doação e plantio de mudas 

A equipe do departamento de meio ambiente, realizou ao longo deste 1º semestre diversas ações aos finais de semana para doações de mudas nativas e frutíferas, com o objetivo de incentivar a população a realizar o plantio para uma cidade mais sustentável. Também foram realizadas ações em datas comemorativas de plantio de árvores em espaços públicos, que contou com a participação dos munícipes presentes. 

Parceria com o CDHU 

A equipe de habitação da prefeitura em parceria com a CDHU realizaram duas grandes ações neste 1º semestre: o plantão financeiro para renegociação de dívidas para os moradores que tinham pendências a serem resolvidas, e a coleta de documentações para regularização dos imóveis já quitados no Jd. São Marcos. A ação foi iniciada com uma campanha de conscientização para moradores do bairro, sobre a importância da entrega de documentos para posse da escritura em seu próprio nome, e após isso, foi realizada as etapas de recolhimentos das documentações e distribuições de escrituras já regulares. 

Pesquisa para interesse social em habitação 

A Prefeitura em convênio com a Companhia Cohab-Bandeirante iniciou o pré-cadastramento para munícipes interessados em moradia própria, para avaliação da real demanda habitacional existente no município, com o objetivo de criar políticas públicas nesta área, visto que o último estudo da demanda habitacional do município consta no Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2010. 

Desde o início do ano, a equipe de desenvolvimento urbano juntamente com a GCM têm realizado uma força-tarefa importante de fiscalização para inibir a venda de loteamentos e terrenos irregulares no município, além da instalação de placas de conscientização sobre a importância de verificar a regularidade de um espaço, antes de adquirir um lote ou iniciar uma construção, seguido dos telefones para denúncias. Todos os bairros com foco de irregularidades já foram percorridos e semanalmente as equipes vão a campo atender as denúncias recebidas. 

Plano Diretor

Durante todo o decorrer do 1º semestre de 2022, a revisão do Plano Diretor foi sustentada pelos pilares de transparência, diálogo e do debate com a sociedade civil e organizada, através de debates e audiências junto à entidades assistenciais, entidades do município, representantes e associações, sempre com o portal aberto para sugestões populares no site da prefeitura. E após todas as reuniões realizadas, o Plano chegou à sua proposta final com a última audiência pública do processo de revisão, que será realizada no dia 16 de julho, das 08h00 às 17h00, no Auditório da Câmara Municipal. Fiscalização de loteamentos e terrenos irregulares no município 

"Todas estas conquistas tem sido possíveis graças ao empenho de toda a equipe, liderada pela prefeita Capitã Lucimara, sempre com o objetivo de trazer soluções para as demandas da nossa cidade", complementou o secretário Eduardo Galasso.