Em pouco mais de um mês desde que entrou em atividade, a equipe Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Valinhos já atende a 11 mulheres moradoras da cidade que tem medidas protetivas estabelecidas pela Justiça e colocadas em prática pela Delegacia de Defesa da Mulher da Polícia Civil de Valinhos. Os números mostram também respostas: três casos foram solucionados e encerrados por conta do agressor não ter mais contato com a vítima. O objetivo do projeto é verificar a situação de segurança da vítima por meio de visitas domiciliares e também encaminha-las, quando necessário, para atendimento aos serviços especializados.
O projeto Guardiã Maria da Penha é uma das importantes políticas públicas implantadas pela prefeita Capitã Lucimara Godoy para proteger a mulher. "É notório e público que diariamente os casos de mulheres que denunciam a violência e por não haver acompanhamento são alvo da revolta de seus agressores e infelizmente assassinadas sem direito à defesa ou proteção física. Portanto, é nosso papel proteger e acolher as vítimas, impedindo novas crueldades contra elas", destacou a prefeita Capitã Lucimara Godoy.
A subinpetora da Guarda Civil Municipal, Rose Santos, coordenadora da Guardiã Maria da Penha, informou que ela e a GCM Soraia, que compõe a equipe, diariamente realizam visitas às vítimas, de forma alternada, e mantém contato com elas para saber se estão sendo importunadas pelos agressores. "Tem dado certo, percebemos que desde quando entramos em ação acontece o afastamento e perda de contato por parte dos agressores. Ou seja, só a elaboração do Boletim de Ocorrência não resolve, precisa ter um suporte prático na proteção", explicou a subinspetora Rose.
Um caso prático, exemplo da eficiência do projeto Guardiã Maria da Penha segundo a subinspetora da Guarda Civil Municipal, foi quando a equipe acompanhou uma mulher na residência para que ela retirasse seus pertences do imóvel. "A nossa presença garantiu que ela pudesse reaver suas roupas e demais objetos de forma respeitosa, sem ser ameaçada pelo agressor", lembrou.
A simples presença da viatura Guardiã Maria da Penha nas ruas, destinada especialmente pela prefeita Capitã Lucimara Godoy para atender as medidas protetivas, também está atraindo a atenção das pessoas. Segundo a subinspetora Rose, numa padaria uma mulher se aproximou da equipe para saber mais como funciona o trabalho. "Estamos conseguindo transmitir a mensagem que queremos, de respeito mútuo entre as pessoas e da cultura de não violência", disse.
Outra frente que está dando resultados são as aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres especialmente desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal às quartas-feiras, na própria base da corporação. "Por meio de uma participante, ela revelou que uma amiga estava sofrendo violência doméstica e fomos atender essa pessoa informalmente para saber o que estava acontecendo, ofertamos orientação para ela tomar providências. É gratificante saber que nosso trabalho vem sendo observado e surtindo resultados positivos", destacou Rose.
O Projeto de Lei que institui o convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo e está em tramitação na Câmara Municipal e quando for aprovado permitirá ações diretamente articuladas com o órgão judiciário para aprimoramento da proteção à mulher vítima de violência. "Estamos trabalhando para avançar e aprimorar em todas as frentes possíveis para proporcionar o empoderamento feminino, para que as mulheres percam o medo e vejam o Poder Público como um aliado e protetor da sua integridade e cidadania", enfatizou o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Osmir Cruz.
Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos