A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), realiza nos próximos dias 7 e 8 de agosto a rodada de oitivas relacionadas ao ciclo 2 da Lei Aldir Blanc. A iniciativa federal prevê, para o ciclo de 2025, o investimento direto de até R$ 890 mil reais em projetos culturais na cidade. Até 2029, Valinhos deverá receber 3,510 milhões para a realização de ações culturais.
Considerando o ciclo 2024, a cidade teve 33 projetos aprovados. Os valores de R$ 832 mil referentes à execução das ações do anio passado foram pagos neste ano pela atual gestão municipal. “A Prefeitura funciona como parceira na aplicação do recursos da Lei Aldir Blanc, na medida que é o Executivo Municipal, em parceria com o Conselho, que organiza a distribuição dos recursos e encaminha ao Ministério, ao final de cada ciclo, a prestação de contas e os relatórios de efetividade das ações”, explica o secretário de Cultura e Turismo, Fabrício Bizarri.
Participação aberta
As oitivas serão realizadas nos dias 7 e 8, a partir das 18h30, na Casa dos Conselhos de Valinhos (Rua 31 de Março, s/n, Vila Boa Esperança). As reuniões serão em formato híbrido, possibilitando o comparecimento online. Artistas, promotores culturais e coletivos ligados às atividades artísticas na cidade podem participar. Os links de acesso às reuniões já estão disponíveis, conforme abaixo:
Clique aqui para a reunião do dia 7
Clique aqui para a reunião do dia 8
O link para participar remotamente das reuniões será divulgado no dia dos encontros, pelo site da Prefeitura e no perfil da Secretaria de Cultura e Turismo no Instagram (@culturaeturismovalinhos )
A partir das oitivas, o Conselho e a Secretaria terão até o dia 31 de agosto para emitir, publicar e enviar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) ao Ministério da Cultura.
Portal Cultura Viva também tem edital disponível
Além das verbas da Lei Aldir Blanc, o ministério da Cultura tem uma outra linha de financiamento para o fomento de projetos culturais de pequeno porte: o Portal Cultura Viva. Estão elegíveis ao recebimento desses recursos as iniciativas culturais permanentes que tenham pelo menos dois anos de atividade contínuas. Não é necessário ter CNPJ para se qualificar. As iniciativas podem se classificar como pontos ou pontões de cultura, dependendo do porte e da característica do projeto. As informações de cadastramento estão disponíveis clicando aqui.