PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

PUBLICAÇÕES

2024

Ata	Da 424ª Reunião Ordinária	2629/5	09/04/2024
Ata	Da 423ª Reunião Ordinária	2629/4~5	09/04/2024
Convocação e Pauta	Da 425ª Reunião Ordinária	2623/21	02/04/2024
Portaria nº 11/2024	Altera composição da Comissão de Referência de Pesquisa e Diagnóstico de Política Públicas	2608/6	05/03/2024
Convocação e Pauta	Da 424ª Reunião Ordinária	2603/14	23/02/2024
Decreto nº 11.974/2024	Altera a composição do Conselho	2596/1~2	09/02/2024
Resolução nº 04/2024	Dispõe sobre o Plano de Ação 2024/2025	2595/6~8	06/02/2024
Ata	Da 422ª Reunião Ordinária	2595/6	06/02/2024
Convocação e Pauta	Da 423ª Reunião Ordinária	2593/12	02/02/2024
Convocação e Pauta	Da 423ª Reunião Ordinária (2x)	2588/12	26/01/2024
Portaria nº 10/2023	Indica representante para o PETI	2581/8	16/01/2024
Portaria nº 07/2023	Compõe o GT do Mês da Mulher	2581/8	16/01/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/1	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA exercício 2024	2575/158/~200	29/12/2023
Portaria nº 10/2023	Indica representantes do Conselhos para compor o PETI	2574/16	22/12/2023
Portaria nº 08/2023	Agenda de Reunião para 2024	2570/18	15/12/2023
Ata	Da 420^a Reunião Ordinária	2564/19	08/12/2023
Ata	Da 421^a Reunião Ordinária	2564/18~19	08/12/2023
Portaria nº 07/2023	Compõe a Composição do grupo de trabalho, para atividade do mês da mulher em março de 2024	2564/18	08/12/2023
Convocação e Pauta	Da 422ª Reunião Ordinária	2557/23	28/11/2023
Ata	Da 33ª Reunião, Extraordinária	2553/26	17/11/2023
Ata	Da 419ª Reunião, Ordinária	2553/26	17/11/2023
Portaria nº 06/2023	Compõe o GT do Plano de Ação	2553/26~27	17/11/2023
Convocação e Pauta	Da 421ª Reunião ordinária	2549/14	07/11/2023
Edital	Comunica o resultado do processo eletivo	2549/14	07/11/2023
Convocação e Pauta	Da 421ª Reunião Ordinária	2546/10	31/10/2023
Portaria nº 05/2023	“Compõe o Grupo Temático Dezesseis Dias de Ativismo Combate, Violência contra Mulher.	2541/8	24/10/2023
Portaria nº 02/2023	Compõe a Comissão de Pesquisa Diagnóstico e Políticas Públicas	2540/17	20/10/2023
Portaria nº 03/2023	Compõe de Comunicação	2540/16	20/10/2023
Portaria nº 04/2023	Compõe a Comissão de Fiscalização	2540/16	20/10/2023
Convocação e Pauta	Da 420ª Reunião Ordinária	2529/10	29/09/2023
Edital	Comunica a composição mesa diretora biênio 2023-2025	2524/51	22/09/2023
Convocação e Pauta	Da 33ª Reunião Extraordinária	2516/19	05/09/2023
Decreto nº 11.762/2023	Compõe o Conselho	2515/5	01/09/2023
Ata	Da 417ª Reunião Ordinária	2500/10	08/08/2023
Ata	Da 418ª Reunião Ordinária	2500/10	08/08/2023
Convocação e Pauta	Da 419ª Reunião Ordinária	2496/3	01/08/2023
Edital	Comunica que não teve recurso e informa a composição	2488/11	14/07/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2485/11	11/07/2023
Edital	Comunicação sobre a Eleição	2485/11	11/07/2023
Convocação e Pauta	Da 418ª Reunião Ordinária	2480/23	04/07/2023
Edital	Comunica o resultado do recurso da APEOESP	2480/23	04/07/2023
Edital	Comunicação inscrições deferidas	2480/23	04/07/2023
Edital	Comunica a homologação das inscrições do segmento dos Representantes de Organizações da Sociedade Civil	2476/11	27/06/2023
Portaria nº 02/2023	Compõe a CE	2469/3	12/06/2023
Resolução nº 02/2023	Regulamento, Calendário e Ficha de Inscrição	2469/4~5	12/06/2023
Edital	De convocação para inscrição	2469/4	12/06/2023
Convocação e Pauta	Da 32ª. Reunião Extraordinária	2467/12	06/06/2023
Ata	Da 416ª Reunião Ordinária	2465/18	02/06/2023
Convocação e Pauta	Da 417ª Reunião Ordinária	2462/9	30/05/2023
Ata	Da 415ª Reunião Ordinária	2452/13	12/05/2023
Convocação e Pauta	Da 416ª Reunião Ordinária	2446/11	02/05/2023
Lei nº 6.439/2023	Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer	2446/12	02/05/2023
Decreto nº 11.603/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2444/1	27/04/2023
Ata	Da 412ª Reunião Ordinária	2441/8	24/04/2023
Ata	Da 413ª Reunião Ordinária	2441/8	24/04/2023
Ata	Da 412ª Reunião Ordinária	2438/4	18/04/2023
Portaria nº 01/2023	Compõe o Grupo de trabalho responsável pela leitura e análise das leis municipais, estaduais e federais que tratam dos Direitos da Mulher	2438/5	18/04/2023
Ata	Da 31ª Reunião Extraordinária	2436/14	14/04/2023
Convocação e Pauta	Da 415ª Reunião Ordinária	2433/9	10/04/2023
Convocação e Pauta	Da 31ª Reunião Extraordinária	2426/10	29/03/2023
Decreto nº 11.564/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2424/1	24/03/2023
Convocação e Pauta	Da 414º Reunião Ordinária	2407/15	28/02/2023
Convocação e Pauta	Da 413ª Reunião Ordinária	2400/12	10/02/2023
Ata	Da 410ª Reunião Ordinária	2395/13	31/01/2023
Ata	Da 411ª Reunião Ordinária	2395/14	31/01/2023
Convocação e Pauta	Da 413ª Reunião Ordinária	2395/13~14	31/01/2023
Resolução nº 03/2023	Dispõe sobre a indicação para receber a Medalha Ruth Cardoso, do Conselho Estadual da Condição Feminina	2386/6	17/01/2023
Convocação e Pauta	Da 412ª Reunião, Ordinária	2381/6	10/01/2023

2022

Ata	Da 408ª Reunião Ordinária	2364/18	02/12/2022
Ata	Da 409ª Reunião Ordinária	2364/18	02/12/2022
Ata	Da 406ª Reunião Ordinária	2361/11	29/11/2022
Ata	Da 407ª Reunião Ordinária	2361/11~12	29/11/2022
Convocação e Pauta	Da 411ª Reunião Ordinária	236112	29/11/2022
Convocação e Pauta	Da 410ª Reunião Ordinária	2347/5	01/11/2022
Ata	Da 426ª Reunião Plenária Ordinária	2347/5~6	01/11/2022
Convocação e Pauta	409ª Reunião Ordinária	2335/11	04/10/2022
Ata	Da 4ª Reunião Ordinária GT da CEPM	2327/2	16/09/2022
Ata	Da 405ª Reunião Ordinária	2326/9~10	13/09/2022
Convocação e Pauta	Da 408ª Reunião Ordinária	2320/6	30/08/2022
Convocação e Pauta	Da 407ª Reunião Ordinária	2306/10	02/08/2022
Convocação e Pauta	Da 406ª Reunião Ordinária	2287/4	28/06/2022
Portaria nº 01/2022	Compõe o GT levantamento e análise dos dados DDM	2280/10	14/06/2022
Convocação e Pauta	Da 405ª Reunião Ordinária	2274/7	31/05/2022
Ata	Da 402ª Reunião Ordinária	2272/19~20	27/05/2022
Ata	Da 30ª Reunião Extraordinária	2260/9	03/05/2022
Ata	Da 400ª Reunião Ordinária	2260/9	03/05/2022
Ata	Da 402ª Reunião Ordinária	2260/9	03/05/2022
Convocação e Pauta	Da 404ª Reunião Ordinária	2260/9	03/05/2022
Decreto nº 11.182/2022	Dispõe sobre a alteração na composição do PETI	2258/1	27/04/2022
Decreto nº 11.172/2022	Altera a composição do Conselho	2255/3	20/04/2022
Ata	Da 398ª Reunião Ordinária	2254/6	19/04/2022
Ata	Da 399ª Reunião Ordinária	2254/6~7	19/04/2022
Resolução nº 21/2022	Aprova a destinação da Emenda Parlamentar, Recurso Estadual, para APAE Valinhos	2254/7	19/04/2022
Resolução nº 22/2022	Aprova prestação de contas Recurso Estadual de 2021	2254/7	19/04/2022
Ata	Da 397ª Reunião Ordinária	2244/5	29/03/2022
Ata	Da 29ª Reunião Extraordinária	2244/5	29/03/2022
Convocação e Pauta	Da 403ª Reunião Ordinária	2244/5	29/03/2022
Convocação e Pauta	Da 402ª Reunião Ordinária	2232/17	25/02/2022
Convocação e Pauta	Da 401ª Reunião Ordinária	2225/11	11/02/2022
Convocação e Pauta	Da 400ª Reunião Ordinária	2216/8	25/01/2022

2021

Resolução nº 01/2021	Estabelece o Regulamento e Cronograma Eleitoral biênio 2021/2023	2068/26	29/01/2023
Convocação e Pauta	Da 30^a Reunião Extraordinária	2201/13	14/12/2021
Ata	Da 398^a Reunião Ordinária	2198/11	07/12/2021
Convocação e Pauta	Da 399^a Reunião Ordinária	2192/14	26/11/2021
Ata	Da 397^a Reunião Ordinária	2185/4~5	09/11/2021
Ata	Da 29^a Reunião Extraordinária	2185/5	09/11/2021
Convocação e Pauta	Da 398º Reunião Ordinária	2181/23	29/10/2021
Convocação e Pauta	Da 29º Reunião Extraordinária	2178/15	22/10/2021
Ata	Da 28ª Reunião Extraordinária	2168/12	01/10/2021
Convocação e Pauta	Da 396º Reunião Ordinária	2168/12	01/10/2021
Convocação e Pauta	Da 28ª Reunião Extraordinária	2158/20	03/09/2021
Decreto nº 10.931/2021	Dispõe sobre a composição do Conselho	2154/25	28/08/2021
Ata	Da 27ª Reunião Extraordinária	2142/21	23/07/2021
Edital	Comunica o resultado do processo eletivo biênio 2021-2023	2136/11	12/07/2021
Ata	Da Assembleia de Eleição	2133/21	02/07/2021
Edital	Comunica o resultado do processo eletivo biênio 2021-2023	2133/21~22	02/07/2021
Edital	Do processo eletivo do Conselho 2021-2023	2130/17	25/06/2021
Edital	Comunica a suspenção todas as reuniões dos CCSs nas UBSs	2127/19~20	18/06/2021
Ata	Da 25ª Reunião Extraordinária	2127/20	18/06/2021
Edital	As entidades deferidas	2127/20	18/06/2021
Ata	Da 26ª Reunião Extraordinária	2127/20~21	18/06/2021
Edital	Comunica deferimento inscrição	2082/10~11	02/03/2021
Edital	Comunica prorrogação das inscrições para o biênio 2021/2023	2082/11	02/03/2021
Edital	Homologam as inscrições da eleição do Conselho	2078/3	23/02/2021
Ata	Da 23ª Reunião Extraordinária	2068/27	29/01/2021
Edital	Convoca para realizarem a inscrição das Eleições	2068/27	29/01/2021

2020

Ata	Da 18^a Reunião Extraordinária	2028/14~15	23/10/2020
Ata	Da 19^a Reunião Extraordinária	2028/15	23/10/2020
Ata	Da 20^a Reunião Plenária Extraordinária	2028/15	23/10/2020
Ata	Da 394^a Reunião Ordinária	2028/15	23/10/2020
Ata	Da 395^a Reunião Ordinária	2028/15~16	23/10/2020
Ata	Da 396^a Reunião Ordinária	2028/16	23/10/2020
Portaria nº 01/2020	Compõe a Comissão Eleitoral gestão 2020-2022	2022/5	13/10/2020
Ata	Da 22^a Reunião Extraordinária	2022/5	13/10/2020
Convocação e Pauta	Da 22^a Reunião Extraordinária	2021/12	09/10/2020
Ata	Da 21^a Reunião Extraordinária	2008/18	11/09/2020
Decreto nº 10.451/2020	Altera composição do Conselho	1978/3	03/07/2020
Convocação e Pauta	Da 396^a Reunião Ordinária	1927/9	28/02/2020
Convocação e Pauta	Da 19^a Reunião Extraordinária	1927/9	28/02/2020
Convocação e Pauta	Da 19^a Reunião Extraordinária	1922/9	18/02/2020
Ata	Da 392^a Reunião Ordinária	1917/13	31/01/2020
Ata	Da 393^a Reunião Ordinária	1917/13	31/01/2020
Convocação e Pauta	Cancelamento - Da 390^a Reunião Ordinária	1917/13	31/01/2020
Convocação e Pauta	Da 395^a Reunião Ordinária	1917/14	31/01/2020
Convocação e Pauta	Da 394^a Reunião Ordinária	1902/4	02/01/2020
Edital	Calendário anual de reuniões	1902/4	02/01/2020

2019

Edital	Violência contra Mulher Estudos Dados Coletados na DDM	1893/7	10/12/2019
Convocação e Pauta	Da 393^a Reunião Ordinária	1888/10	29/11/2019
Ata	Da 16^a Reunião Extraordinária	1883/6	19/11/2019
Ata	Da 391^a Reunião Ordinária	1883/6	19/11/2019
Convocação e Pauta	Cancelamento da 390^a Reunião Ordinária	1883/6	19/11/2019
Edital	Comunica o calendário anual das reuniões ordinárias	1883/6	19/11/2019
Convocação e Pauta	Da 392^a Reunião Ordinária	1872/18	01/11/2019
Convocação e Pauta	Da 391^a Reunião Ordinária	1857/10	27/09/2019
Ata	Da 386^a Reunião Ordinária	1832/15	26/07/2019
Ata	Da 387^a Reunião Ordinária	1832/15	26/07/2019
Convocação e Pauta	Da 389^a Reunião Ordinária	1832/15	26/07/2019
Convocação e Pauta	Da 388^a Reunião Ordinária	1821/10	28/06/2019
Ata	Da 385^a Reunião Ordinária	1809/11	07/06/2019
Convocação e Pauta	Da 387^a Reunião Ordinária	1805/9	31/05/2019
Decreto nº 10.092/2019	Altera composição do Conselho	1796/1~2	17/05/2019
Ata	Da 385^a Reunião Ordinária	1794/12	10/05/2019
Ata	Da 384^a Reunião Ordinária	1794/11	10/05/2019
Convocação e Pauta	Da 386^a Reunião Ordinária	1788/14	26/04/2019
Resolução nº 01/2019	Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho 2019/2020	1784/14~15	16/04/2019
Convocação e Pauta	Da 385^a Reunião Ordinária	1775/23	29/03/2019
Ata	Da 371^a Reunião Ordinária	1771/7	19/03/2019
Ata	Da 374^a Reunião Ordinária	1771/7	19/03/2019
Ata	Da 383^a Reunião Ordinária	1771/7	19/03/2019
Convocação e Pauta	Da 16^a Reunião Extraordinária	1771/7	19/03/2019
Convocação e Pauta	Da 384^a Reunião Ordinária	1759/21	22/02/2019
Ata	Da 382^a Reunião Ordinária	1745/15~16	05/02/2019
Ata	Da 381^a Reunião Ordinária	1735/19	11/01/2019
Portaria nº 03/2019	Altera a Comissão do dia 08 de março Dia Internacional da Mulher e da Semana da Mulher Valinhense	1735/19	11/01/2019

2018

Edital	Comunica o calendário Anual das Reuniões Ordinárias	1722/9	11/12/2018
Convocação e Pauta	Da 15^a Reunião Extraordinária	1722/8~9	11/12/2018
Ata	Da 380^a Reunião Ordinária	1722/8	11/12/2018
Portaria nº 02/2018	Compõe a Comissão do dia “08 de março “Dia Internacional da Mulher” e da Semana da Mulher Valinhense	1722/8	11/12/2018
Convocação e Pauta	Da 381^a Reunião Ordinária	1718/31	30/11/2018
Edital	Comunica composição da Mesa Diretora biênio 2018-2020	1713/12	13/11/2018
Portaria nº 01/2018	Compõe a comissão Organizadora da Campanha “16 dias de ativismo” de combate à violência contra a mulher	1713/12	13/11/2018
Ata	Da 379^a Reunião Ordinária	1713/11~12	13/11/2018
Convocação e Pauta	Da 15^a Reunião Extraordinária	1712/16	09/11/2018
Ata	Da 376^a Reunião Ordinária	1710/10	05/11/2018
Convocação e Pauta	Da 380^a Reunião Ordinária	1710/10	05/11/2018
Decreto nº 9.936/2018	Compõe o Conselho	1706/2	23/10/2018
Ata	Da 377^a Reunião Ordinária	1703/18	15/10/2018
Ata	Da 378^a Reunião Ordinária	1703/18	15/10/2018
Convocação e Pauta	De Cancelamento da 373^a Reunião Ordinária	1703/18	15/10/2018
Convocação e Pauta	Da 379^a Reunião Ordinária	1700/12	02/10/2018
Edital	Comunica a composição para o biênio 2018/2020	1698/22	28/09/2018
Ata	Da Assembleia de Eleição	1696/36	21/09/2018
Edital	Convoca os candidatos e delegados Assembleia Eleições	1693/12	14/09/2018
Convocação e Pauta	Da 377^a Reunião Ordinária	1675/5	31/07/2018
Edital	Errata - Convoca para Assembleia de Eleição	1675/5	31/07/2018
Edital	Retificação e alteração do Cronograma Eleitoral 2018-2020	1674/20	27/07/2018
Edital	Homologam as inscrições e convocam para Eleição	1674/20	27/07/2018
Convocação e Pauta	Da 376^a Reunião Ordinária	1668/123	06/07/2018
Decreto nº 9.853/2018	Prorroga o mandato dos membros do Conselho	1668/112~113	06/07/2018
Resolução nº 02/2018	Dispõe a alteração do Regimento Interno do Conselho	1662/15~19	15/06/2018
Convocação e Pauta	Da 374^a Reunião Ordinária	1626/19	02/03/2018
Decreto nº 9.703/2018	Altera a composição do Conselho	1621/2	09/02/2018
Ata	Da 14^a Reunião Extraordinária	1620/7	06/02/2018
Ata	Da 372^a Reunião Ordinária	1620/6~7	06/02/2018

2017

Convocação e Pauta	Da 371ª Reunião Ordinário	1594/4~5	14/11/2017
Ata	Da 368ª Reunião Plenária Extraordinária	1587/23	20/10/2017
Ata	Da 369ª Reunião Plenária Ordinária	1587/23	20/10/2017
Convocação e Pauta	Da 371ª Reunião Ordinária	1577/21	25/08/2017
Decreto nº 9.565/2017	Altera a composição do Conselho	1575/4	18/08/2017
Edital	Errata - Comunica a Eleição Associação de Moradores	1572/19	28/07/2017
Notícias	Eleição Complementar do Conselho da Mulher será dia 5	1555/2	31/03/2017
Edital	Homologam as inscrições e convoca para a eleição	1555/14	3/03/2017
Convocação e Pauta	Da 164ª Reunião Plenária, Extraordinária	1554/20~21	24/03/2017
Edital	Homologam as inscrições	1554/20	24/03/2017
Decreto nº 9.440/2017	Altera a composição do Conselho	1547/4	10/02/2017

2016

Noticias	Conselho conscientiza sobre violência contra a mulher	1536/2	09/12/2016
Convocação e Pauta	Da 367ª Reunião Ordinária	1534/45	25/11/2016
Convocação e Pauta	Da 365ª Reunião Ordinária	1525/1	30/09/2016
Convocação e Pauta	Da 364ª Reunião Ordinária	15215 20/18	26/08/2016
Portaria nº 03/2016	Compõe a Comissão para as ações dos 16 dias de Ativismo	15 20/18	26/08/2016
Portaria nº 04/2016	Compõe a Comissão para a Revisão do Regimento Interno	15 20/18	26/08/2016
Ata	Da 359ª Reunião Ordinária	15 20/17	26/08/2016
Ata	Da 360ª Reunião Ordinária	15 20/17	26/08/2016
Ata	Da 362ª Reunião Ordinária	15 20/17	26/08/2016
Ata	Da 358ª Reunião Ordinária	15 20/16~17	26/08/2016
Portaria nº 02/2016	Compõe a Comissão Comemoração do Dia 7 de setembro	1518/17~18	26/08/2016
Ata	Da Assembleia de Eleição Biênio 2016/2018	1518/17	26/08/2016
Convocação e Pauta	Da 363ª Reunião Ordinária	1516/23	29/07/2016
Decreto nº 9.241/2016	Compõe o Conselho	1511/13~14	24/06/2016
Edital	Comunica após a Assembleia de Eleições Biênio 2016-2018	1508/33	03/06/2016
Convocação e Pauta	Da 361ª Reunião Ordinária	1507/25	30/05/2016
Notícias	Conselho da Mulher elege representante dia 31	1507/2	30/05/2016
Notícias	Inscrição para eleição do Conselho da mulher vai até dia 16	1506/6	11/05/2016
Edital	Comunica a inscrição para as Eleições Biênio 2016-2018	1501/28	15/04/2016
Portaria nº 08/2016	Compõe a Comissão Eleitoral do Biênio 2016-2018	1501/28	15/04/2016
Resolução nº 04/2016	Estabelece Regulamento e Cronograma Eleitoral 2016/2018	1501/27~28	15/04/2016
Convocação e Pauta	Da 359ª Reunião Ordinária	1498/28	20/03/2016
Notícias	“Caminhada da Mulher” leva mais de 750 pessoas ao CLT	1497/4	18/03/2016
Notícias	Mutirão de Exames Preventivos é sucesso de público	1497/4	18/03/2016
Notícias	“Noite Fashion” integra mulheres de todas as idades	1497/4	18/03/2016
Notícias	Saúde promove Mutirão de Exames Preventivos	1496/5	11/03/2016
Notícias	“Desafios do gênero na atualidade” foi tema na abertura da comemoração	1496/4	11/03/2016
Notícias	Caminhada da Mulher movimenta CLT nesse domingo	1496/4	11/03/2016
Notícias	Evento sobre defesa pessoal atrai grande público ao Centro Roque Palácio	1496/4	11/03/2016
Notícias	Conselho prepara comemoração da Semana da Mulher	1494/7	26/02/2016
Convocação e Pauta	Da 358ª Reunião Ordinária	1494/30	26/02/2016
Noticias	Valinhos Terá representantes em Conferência Nacional	1493/6	19/02/2016
Portaria nº 01/2016	Compõe a Comissão Temática para as Ações da Comemoração da Semana da Mulher	1492/54	12/02/2016
Convocação e Pauta	Da 357ª Reunião Ordinária	1490/24	26/01/2016

2015

Notícia	Campanha: “16 Dias de Ativismo”	1482/7	04/12/2015
Convocação e Pauta	Da 358^a Reunião Ordinária	1481/22	27/11/2015
Notícia	Universo feminino é debatido em campanha	1481/2	27/11/2015
Notícia	“Ação Saúde” integra programação do “Novembro Azul” nesta 6ª feria	1479/7	13/11/2015
Notícia	Conselho promove “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”	1479/6	13/11/2015
Notícia	Dia da Consciência Negra terá comemoração na Praça Zumbi dos Palmares	1479/11	13/11/2015
Notícia	Município divulga programação do ‘Novembro Azul’	1478/6	06/11/2015
Convocação e Pauta	Da 357^a Reunião Ordinária	1477/30	03/11/2015
Convocação e Pauta	Da 353^a Reunião Ordinária	1473/28	02/10/2015
Notícia	Eleitos delegados que representarão a cidade na etapa estadual	1472/8	25/09/2015
Notícia	IV Conferência de Políticas para Mulheres ocorre dias 22 e 23	1471/4	18/09/2015
Notícia	Desfile Cívico de 7 de Setembro atrai milhares de pessoas à Av. dos Esportes na segunda-feira	1470/4~5	11/09/2015
Notícia	Valinhos realiza Conferência das Mulheres nos dias 22 e 23	1470/2	11/09/2015
Notícia	Valinhos realiza grande desfile cívico em comemoração ao Dia da Pátria	1469/5	04/09/2015
Convocação e Pauta	Da 350^a Reunião Ordinária	1468/83	31/08/2015
Ata	De Assembleia de Eleição	1468/82	31/08/2015
Edital	Comunica resultado das eleições	1468/82	31/08/2015
Notícia	Mais de 5 mil pessoas são esperadas para desfilar no Sete de Setembro	1468/6	31/08/2015
Notícia	Conselho da Mulher define membros da sociedade civil	1467/2	21/08/2015
Portaria nº 03/2015	Compõe a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Política Das Mulheres	1466/30	14/08/2015
Convocação e Pauta	Da 349^a Reunião Ordinária	1465/35	07/08/2015
Decreto nº 8.988/2015	Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas das Mulheres	1464/12	31/07/2015
Edital	Convoca para a inscrição mandato complementar Biênio 2014-2016	1462/68	24/07/2015
Resolução nº 03/2015	Aprova Regulamento e Cronograma Eleitoral biênio 2014/2016	1462/67	24/07/2015
Portaria nº 07/2015	Compõe a Comissão Eleitoral Biênio 2014/2016	1462/66~67	24/07/2015
Notícia	Comemoração ao Dia da Mulher reúne mais de 600 participantes no CLT	1443/12	13/03/2015
Notícia	Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizará Roda Interativa	1442/4	06/03/2015
Decreto nº 8.883/2015	Altera a composição do Conselho	1440/16	21/02/2015
Convocação e Pauta	Da 344^a Reunião Extraordinária	1439/36	13/02/2015
Convocação e Pauta	Da 342^a Reunião Extraordinária	1438/39	06/02/2015

2014

Edital	De convocação das entidades e Ficha Cadastral	1426/43	14/11/2014
Resolução nº 01/2014	Regulamento Eleitoral, Cronograma e Cadastro Entidade	1426/42~43	14/11/2014
Convocação e Pauta	Da 337ª Reunião Extraordinária	1424/35	03/11/2014
Notícia	Assistência Social é direito de todo cidadão que dela necessitar, destaca secretária	1422/11	17/10/2014
Resolução nº 02/2014	Dispõe sobre Plano de Ação e de Aplicação	1419/27	26/09/2014
Decreto nº 8.755/2014	Altera a composição do Conselho	1419/14	26/09/2014
Convocação e Pauta	Da 335ª Reunião Ordinária	1417/31	19/09/2014
Ata	Da 332ª Reunião Extraordinária	1416/40~41	12/09/2014
Ata	Da 331ª Reunião Extraordinária	1416/40	12/09/2014
Ata	Da 332ª Reunião Extraordinária	1416/40	12/09/2014
Notícia	Desfile cívico levou 14 mil pessoas à Avenida dos Esportes	1416/4	12/09/2014
Portaria nº 06/2014	Dispõe sobre a composição da Câmara Trabalho para a revisão e elaboração do Plano de Ação Biênio 2014-2016	1416/39~40	12/09/2014
Portaria nº 04/2014	Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral	1416/39	12/09/2014
Portaria nº 05/2014	Dispõe sobre a composição da Câmara de Trabalho para revisão do Regimento Interno	1416/39	12/09/2014
Notícia	Prefeitura promove desfile cívico e Festival de Fanfarras	1415/4	05/09/2014
Ata	Da Reunião Ordinária	1411/49	08/08/2014
Portaria nº 03/2014	Compõe a Mesa Diretora	1411/49	08/08/2014
Convocação e Pauta	Da 330ª Reunião Ordinária	1409/35	25/07/2014
Decreto nº 8.691/2014	Dispõe sobre a composição do Conselho	1404/18	23/06/2014
Ata	Da 328ª Reunião Ordinária	1403/31	13/06/2014
Ata	Da 329ª Reunião Ordinária	1403/31	13/06/2014
Edital	De comunicação resultado final das eleições	1403/3031	13/06/2014
Edital	De comunicação resultado da assembleia de eleições	1402/39	06/06/2014
Ata	Da 4ª Reunião da Comissão Eleitoral	1402/39	06/06/2014
Ata	Da assembleia de eleição	1402/38~39	06/06/2014
Notícia	Silva Basetto Villas Boas assume a Secretaria de Desenvolvimento Social	1401/8	30/05/2014
Convocação e Pauta	Da 329ª Reunião Ordinária	1401/35	30/05/2014
Edital	De comunicação informa os candidatos e delegados	1400/83	23/05/2014
Ata	Da 2ª Reunião da Comissão Eleitoral	1398/27	09/05/2014
Ata	Da 3ª Reunião da Comissão Eleitoral	1398/26~27	09/05/2014
Resolução nº 01/2014	Dispõe sobre a alteração no cronograma eleitoral	1398/26	09/05/2014
Convocação e Pauta	Da 328ª Reunião Ordinária	1397/31	05/05/2014
Ata	Da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral	1394/32	11/04/2014
Ata	Da 326ª Reunião Ordinária	1394/31~32	11/04/2014
Resolução nº 02/2014	Estabelece o Regulamento e Cronograma Eleitorais	1394/31	11/04/2014
Edital	De convocação para inscrição no processo de eleição	1394/31	11/04/2014
Ata	Da 325ª Reunião Ordinária	1394/31	11/04/2014
Notícia	Fundo Social dá sequência amanhã ao cadastramento de famílias no Capivari	1394/10	11/04/2014
Resolução nº 01/2014	Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros do FMDM	1392/29~31	28/03/2014
Portaria nº 02/2014	Compõe a Comissão Organizadora do Fórum mais mulheres no Poder	1392/28~29	28/03/2014
Convocação e Pauta	Da 327ª Reunião Ordinária	1392/28	28/03/2014
Portaria nº 01/2014	Composição da Comissão Eleitoral	1392/28	28/03/2014
Notícia	Em palestra a mulheres, psicóloga alerta para cuidados com autoestima	1391/9	21/03/2014
Convocação e Pauta	Da 326ª Reunião Extraordinária	1390/49	14/03/2014
Ata	Da 324ª Reunião Ordinária	1390/49	14/03/2014
Notícia	Prefeito anuncia estudos para implantar Coordenadoria de Políticas para Mulheres	1390/13	14/03/2014
Convocação e Pauta	Da 8ª Reunião Ordinária	1388/36	28/02/2014
Notícia	2ª Caminhada programação das comemorações do Dia da Mulher	1388/12	28/02/2014
Ata	Da 323ª Reunião Extraordinária	1386/35	14/02/2014
Ata	Da 322ª Reunião Ordinária	1386/34~35	14/02/2014
Ata	Da 321ª Reunião Ordinária	1385/31	07/02/2014
Ata	Da 321ª Reunião Ordinária	1381/44	17/01/2014

2013

Ata	Da 320ª Reunião Ordinária	1375/36~37	13/12/2013
Portaria nº 29/2013	Compõe a Comissão de Planejamento das Ações da 8ª Semana da Mulher	1375/36	13/12/2013
Notícia	Em Valinhos, 16 Dias de Ativismo	1373/8	29/11/2013
Programação	16 Dias de Ativismo	1372/8	22/11/2013
Convocação e Pauta	Da 321ª Reunião Ordinária	1372/40	22/11/2013
Notícia	Conselho dos Direitos da Mulher divulga programa dos 16 Dias de Ativismo	1371/5	18/11/2013
Decreto nº 8.541/2013	Altera a composição	1371/17	18/11/2013
Notícia	Em Valinhos, 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres	1370/4	08/11/2013
Ata	Da 319ª Reunião Ordinária	1370/25	08/11/2013
Notícia	Outubro Rosa	1368/43	25/10/2013
Convocação e Pauta	Da 320ª Reunião Ordinária	1368/37	25/10/2013
Ata	Da 317ª Reunião Ordinária	1366/43	11/10/2013
Ata	Da 318ª Reunião Extraordinária	1366/43	11/10/2013
Notícia	Prefeitura ilumina prédios com a cor rosa para combater câncer de mama	1365/14	04/10/2013
Convocação e Pauta	Da 319ª Reunião Ordinária	1364/41	27/09/2013
Portaria nº 28/2013	Compõe a Comissão dos 16 Dias Ativismo	1364/41	27/09/2013
Convocação e Pauta	Da 318ª Reunião Extraordinária	1362/31	13/09/2013
Ata	Da 316ª Reunião Ordinária	1362/30~31	13/09/2013
Ata	Da 314ª Reunião Ordinária	1362/30	13/09/2013
Ata	Da 315ª Reunião Ordinária	1362/30	13/09/2013
Ata	Da 313ª Reunião Extraordinária	1362/29~30	13/09/2013
Convocação e Pauta	Da 317ª Reunião Ordinária	1360/36	30/08/2013
Notícia	CMDM promove o “Fórum Mais Mulheres no Poder”	1358/4	16/08/2013
Convocação e pauta	Da 315ª Reunião Ordinária	1354/27	26/07/2013
Ata	Da 312ª Reunião do Conselho	1353/60~61	19/07/2013
Ata	Da 311ª Reunião do Conselho	1352/87~88	12/07/2013
Ata	Da 310ª Reunião do Conselho	1352/87	12/07/2013
Convocação e Pauta	Da 314ª reunião do Conselho	1351/30	05/07/2013
Ata	Da 311ª Reunião do Conselho	1348/33	14/06/2013
Convocação e Pauta	Da 313ª reunião do Conselho	1348/33	14/06/2013
Ata	Da 310ª Reunião do Conselho	1348/32~33	14/06/2013
Ata	Da 309ª Reunião do Conselho	1348/32	14/06/2013
Convocação e Pauta	Da 312ª reunião do Conselho	1345/28	24/05/2013
Resolução nº 20/13	Dispõe sobre o Cronograma de Atividades e Aplicação do Conselho para o ano de 2013	1345/28	24/05/2013
Resolução nº 20/13	Dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação do CMDM para o ano de 2013	1344/36~39	17/05/2013
Portaria nº 26/13	Altera a Comissão para elaboração de Plano de Ação/2013	1344/36	17/05/2013
Portaria nº 27/13	Compõe a Comissão Organizadora da Fórum Mais Mulheres no Poder	1344/36	17/05/2013
Lei nº 4.844/13	Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas	1343/13	10/05/2013
Ata	Da 308ª Reunião do Conselho	1339/50	12/04/2013
Portaria 25/13	Altera a composição da Mesa Diretora	1339/50	12/04/2013
Ata	Da 307ª Reunião do Conselho	1339/49~50	12/04/2013
Convocação e Pauta	Da 310ª reunião do Conselho	1339/49	12/04/2013
Decreto nº 8.359/13	Altera a composição do Conselho	1339/36	12/04/2013
Portaria nº 24/13	Altera a composição para elaboração do Plano de Ação/2013	1338/34	05/04/2013
Convocação e Pauta	Da 309ª reunião do Conselho	1337/24~25	28/03/2013
Decreto nº 8.342/13	Altera a composição do Conselho	1337/15	28/03/2013
Notícia	Conselhos apresentam propostas para Plano Plurianual da Assistência Social	1337/11	28/03/2013
Convocação e Pauta	Da 308ª reunião do Conselho	1336/22	22/03/2013
Notícia	7ª Semana da Mulher registra sucesso de público	1335/10	15/03/2013
Ata	Da 306ª Reunião do Conselho	1334/24~25	08/03/2013
Ata	Da 305ª Reunião do Conselho	1334/24	08/03/2013
Ata	Da 304ª Reunião do Conselho	1334/23~24	08/03/2013
Decreto nº 8.332/13	Altera a composição do Conselho	1334/13	08/03/2013
Notícia	Palestra motivacional, sarau e caminhada encerram as comemorações do Dia da Mulher	1334/12	08/03/2013
Notícia	Conselho Municipal faz programação para o Dia Internacional da Mulher	1333/9	01/03/2013
Noticia	7ª Semana da Mulher Valinhense	1333/32	01/03/2013
Notícia	Uma semana especial dedicada às mulheres valinhenses	1333/1	01/03/2013
Notícia	Conselho Municipal organiza agenda de eventos para o Dia Internacional da Mulher	1332/8	22/02/2013
Convocação e Pauta	Da 307ª reunião do Conselho	1332/36	22/02/2013
Convocação e Pauta	Da 306ª reunião do Conselho	1330/46	08/02/2013
Decreto nº 8.302/13	Altera a composição do Conselho	1328/6	01/02/2013

2012

Convocação e Pauta	Da 305ª reunião do Conselho	1322/17	21/12/2012
Ata	Da 303ª Reunião do Conselho	1321/19	14/12/2012
Portaria nº 23/12	Compõe comissão para elaboração do Plano de Ação/2013	1321/19	14/12/2012
Resolução nº 19/12	Dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação/2012	1320/37~38	07/12/2012
Convocação e Pauta	Da 304ª reunião do Conselho	1319/22	30/11/2012
Ata	Da 302ª Reunião do Conselho	1319/22~23	30/11/2012
Notícia	Valinhos realiza 16 Dias de Ativismo com programação descentralizada	1317/1	21/11/2012
Ata	Da 300ª Reunião do Conselho	1315/16~17	05/11/2012
Ata	Da 301ª Reunião do Conselho	1315/17	05/11/2012
Convocação e Pauta	Da 303ª reunião do Conselho	1315/17	05/11/2012
Convocação e Pauta	Da 302ª reunião do Conselho	1314/21	26/10/2012
Convocação e Pauta	Da 301ª reunião do Conselho	1312/12	15/10/2012
Ata	Da 298ª Reunião do Conselho	1312/12	15/10/2012
Ata	Da 299ª Reunião do Conselho	1312/12	15/10/2012
Convocação e Pauta	Da 300ª reunião do Conselho	1309/17	21/09/2012
Decreto nº 8.186/12	Altera a composição do Conselho	1309/4	21/09/2012
Lei nº 4.781/12	Institui Dia da Autoridade Feminina	1307/2	10/09/2012
Convocação e Pauta	Da 299ª reunião do Conselho	1306/16~17	31/08/2012
Convocação e Pauta	Da 298ª reunião do Conselho	1305/18	24/08/2012
Decreto nº 8.124/12	Altera a composição do Conselho	1299/31	13/07/2012
Edital	De comunicação da composição da Sociedade Civil	1296/14	22/06/2012
Ata	Da assembleia de Eleições	1295/16~17	15/06/2012
Edital	De comunicação dos resultados	1295/17	15/06/2012
Edital	De convocação para Assembleia de Eleições	1294/12	11/06/2012
Edital	De homologação das inscrições	1293/20	01/06/2012
Edital	De Assembleia de Eleições – Cronograma	1293/20	01/06/2012
Edital	De convocação para Assembleia de Eleições	1293/20	01/06/2012
Edital	De comunicação da suspensão das eleições	1287/31	20/04/2012
Ata	Da 297ª Reunião do Conselho	1286/15~16	13/04/2012
Edital	De comunicação dos inscritos para Eleições	1285/65	09/04/2012
Edital	De convocação das Entidades para inscrição	1282/20	23/03/2012
Edital	De convocação das Entidades para inscrição	1281/22	16/03/2012
Notícia	Conselho das Mulheres abre vagas no próximo dia 26	1280/1	09/03/2012
Cronograma	Publica novo cronograma eleitoral	1280/16	09/03/2012
Resolução nº 16/12	Adequações no Regulamento Eleitoral	1280/16~17	09/03/2012
Edital	De convocação da Entidades para inscrição	1280/17	09/03/2012
Edital	De comunicação da CE/CMDM	1280/17	09/03/2012
Notícia	Palestra marca Semana da Mulher	1279/1	02/03/2012
Resolução nº 18/11	Dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação 2012	1271/18~20	06/01/2012

2011

Lei nº 4.726/11	Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa	1267/25	16/12/2011
Ata	Da 85ª Reunião Plenária do Conselho	1264/54	02/12/2011
Ata	Da 79ª Reunião Plenária do Conselho	1261/19	11/11/2011
Ata	Da 80ª Reunião Plenária do Conselho	1261/19~20	11/11/2011
Ata	Da 81ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Ata	Da 82ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Ata	Da 83ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Ata	Da 84ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Convocação e Pauta	Da 86ª Reunião Plenária do Conselho	1261/20	11/11/2011
Portaria nº 15/11	Compõe a comissão sobra andamento da cartilha	1261/21	11/11/2011
Portaria nº 16/11	Compõe a comissão elaboradora do termo de visita	1261/21	11/11/2011
Portaria nº 17/11	Compõe a comissão de Recebimento de Denúncias	1261/21	11/11/2011
Convocação e Pauta	Da 85ª Reunião Plenária do Conselho	1259/22	31/10/2011
Convocação e Pauta	Da 84ª Reunião Plenária do Conselho	1255/13	30/09/2011
Decreto nº 7.825/11	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.	1246/2~3	29/07/2011
Decreto nº 7.842/11	Designa o Gestor do Convênio Praça de exercício do idoso	1244/29	15/07/2011
Relatório	Publica o relatório da 1ª Conferencia Municipal	1241/15~16	27/06/2011
Notícia	Conselho faz Conferência do Idoso sábado	1240/1	17/06/2011
Portaria nº 14/11	Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1240/27~28	17/06/2011
Programação	Publica a programação da 1ª Conferencia Municipal	1240/28	17/06/2011
Regimento	Publica o Regimento Interno da 1ª Conferência	1239/13~14	10/06/2011
Decreto nº 7.814/11	Convoca a 1ª Conferência Municipal	1239/3	10/06/2011
Portaria nº 13/2011	Inclui membros na Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1237/15	27/05/2011
Portaria nº 12/11	Compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal	1235/19	13/05/2011
Ata	Da 78ª Reunião Plenária do Conselho	1234/27	06/05/2011
Convocação e Pauta	Da 79ª Reunião Plenária do Conselho	1233/39	29/04/2011
Ata	Da 77ª Reunião Plenária do Conselho	1230/17	08/04/2011
Notícia	Prefeitura abre inscrições para programa pró-idoso	1229/1	01/04/2011
Convocação e Pauta	Da 78ª Reunião Plenária do Conselho	1229/34	01/04/2011
Ata	Da 76ª Reunião Plenária do Conselho	1225/24	04/03/2011
Lei nº 4.649/11	Institui o “Pró-Idoso” – Programa Municipal de Atividade Física pra Idosos	1223/2	18/02/2011
Convocação e Pauta	Da 76 ª Reunião Plenária do Conselho	1220/10	01/02/2011

2010 a 2001

Resolução nº 13/10	Dispõe sobre a análise do Plano de Ação 2010	1215/24~26	22/12/2010
Extrato	Ata da 278° Reunião do Conselho	1214/49	15/12/2010
Extrato	Ata da 277° Reunião do Conselho	1213/6~7	08/12/2010
Convocação e Pauta	Da 279ª reunião do Conselho	1213/7	08/12/2010
Convocação e Pauta	Da 278ª reunião do Conselho	1209/14	17/11/2010
Extrato	Ata da 276° Reunião do Conselho	1205/9	20/10/2010
Convocação e Pauta	Da 277ª reunião do Conselho	1203/13	06/10/2010
Extrato	Ata da 275° Reunião do Conselho	1201/14~15	22/09/2010
Convocação e Pauta	Da 276ª reunião do Conselho	1199/11	08/09/2010
Extrato	Ata da 274° Reunião do Conselho	1196/16	18/08/2010
Lei nº 4.576/10	Inclui dispositivos no PPA 2010/2013	1190/7	07/07/2010
Notícia	Valinhos realiza Fórum de Políticas para Mulheres	1182/1	12/05/2010
Notícia	Conselho organiza fórum de políticas para mulheres	1180/1	28/04/2010
Decreto nº 7.560/10	Altera a composição do Conselho	1180/6	28/04/2010
Notícia	4ª Semana da Mulher será de 8 a 13 de março com atividades variadas	1172/1	03/03/2010
Notícia	Semana da Mulher é encerrada no CACC com prestação de serviços	1172/1	03/03/2010
Decreto nº 7.493/10	Altera a composição do Conselho	1171/4	24/02/2010
Resolução nº 12/10	Republica o Plano de Ação e de Aplicação do Conselho para o ano de 2010	1169/12~14	10/02/2010
Resolução nº 12/10	Dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação do Conselho para o ano de 2010	1167/24~26	03/02/2010
Resolução nº 10/09	Dispõe sobre análise e avaliação do Plano de Ação e de Aplicação de 2008	1161/34~35	23/12/2009
Resolução nº 11/09	Dispõe sobre Análise e Avaliação do Plano de Ação e aplicação de 2009	1161/35~36	23/12/2009
Portaria nº 18/09	Indica membros para compor o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil	1161/36	23/12/2009
Portaria nº 17/09	Compõe a Câmara Temática de Revisão e Alteração da Lei de criação	1158/19	02/12/2009
Decreto nº 7.426/09	Altera a composição do Conselho	1158/8	02/12/2009
Notícia	Conselho da Mulher realiza campanha para prevenir violência familiar	1155/1	11/11/2009
Notícia	Conselho realiza Fórum de Política para Mulheres	1135/1	01/07/2009
Notícia	Conselho promove Fórum de Política para Mulheres	1134/1	24/06/2009
Decreto nº 7.280/09	Altera a composição do Conselho	1127/2	06/05/2009
Portaria nº 15/09	Compõe a Câmara Temática de Revisão e Alteração do Regimento	1127/6	06/05/2009
Portaria nº 16/09	Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho	1127/6	06/05/2009
Notícia	Mutirão de saúde e caminhada dão início à Semana da Mulher	1118/1	04/03/2009
Resolução nº 09/09	Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Conselho para 2009	1114/20~23	04/02/2009
Convite	Cerimônia de Assinatura do Termo de Posse e entrega de Certificados	1105/26	10/12/2008
Portaria nº 13/08	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	1105/26	10/12/2008
Convocação e Pauta	Da reunião do Conselho	1104/16	03/12/2008
Decreto nº 7.156/08	Compõe o Conselho	1104/4	03/12/2008
Edital	Comunicação do resultado do processo eleitoral	1102/15	19/11/2008
Portaria nº 12/08	Compõe a Comissão Eleitoral	1097/14	15/10/2008
Resolução nº 08/08	Regulamento Eleitoral	1097/14	15/10/2008
Convite	Carta convite do conselho (Movimento de Mulheres)	1097/14	15/10/2008
Decreto nº 7.073/08	Altera composição do Conselho	1083/48	10/07/2008
Portaria nº 13/08	Altera composição do Conselho	1083/64	10/07/2008
Notícia	Socióloga Eva Alterman realiza palestra em Valinhos	1080/1	18/06/2008
Portaria nº 12/08	Altera composição do Conselho	1080/14	18/06/2008
Portaria nº 11/08	Altera composição da Mesa Diretora (Vice Presidente)	1076/17	21/05/2008
Decreto nº 7.007/08	Altera a composição do Conselho	1068/3	26/03/2008
Portaria nº 10/08	Indica representantes do Conselho junto ao CVMMI	1065/10	05/03/2008
Notícia	Comemorações do Dia Internacional da Mulher começam dia 05 de março	1064/1	27/02/2008
Notícia	Iniciados preparativos do Dia Internacional da Mulher	1062/1	13/02/2008
Portaria nº 09/08	Dispõe sobre Análise e Avaliação do Plano de Ação e Aplicação de 2007	1062/10~11	13/02/2008
Decreto nº 6.953/07	Dispõe sobre a composição do Conselho	1054/4~5	19/12/2007
Portaria nº 06/07	Composição da Mesa Diretora (2ª Tesoureira)	1052/10	05/12/2007
Portaria nº 08/07	Exercício da Presidência do Conselho	1048/9	07/11/2007
Resolução nº 07/07	Dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação do Conselho	1048/9~11	07/11/2007
Lei nº 4.169/07	Altera a Lei nº 3.979/2007, que “Institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense	1042/2	19/09/2007
Decreto nº 6.876/07	Dispõe sobre a composição do Conselho	1040/2~3	12/09/2007
Errata	Do Plano de Ação e Aplicação do Conselho para 2007	1039/14~15	05/09/2007
Resolução nº 06/07	Aprova o Plano de Ação e de Aplicação do Conselho	1038/13~14	29/08/2007
Decreto nº 6.835/07	Altera a composição do conselho	1032/64	18/07/2007
Decreto nº 6.811/07	Altera composição do Conselho	1027/2	13/06/2007
Portaria nº 05/07	Indica representante deste Conselho no Conselho Estadual	1025/13	30/05/2007
Relatório	Publica o relatório da II Conferência Municipal	1025/13~14	30/05/2007
Resolução nº 05/07	Estabelece o Regimento da II Conferência Municipal	1018/13~14	11/04/2007
Decreto nº 6.772/07	Institui a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres	1018/4	11/04/2007
Notícia	Alda Marco Antonio profere palestra	1016/1	28/03/2007
Decreto nº 6.748/07	Altera a composição do Conselho	1014/6	14/03/2007
Notícia	Caminhada pelas ruas do centro	1013/1	07/03/2007
Notícia	Valinhos comemora o dia internacional da mulher	1012/7	28/02/2007
Decreto nº 6.725/07	Compõe o comitê de vigilância às mortes materna e infantil	1009/2	07/02/2007
Resolução nº 03/06	Dá nova redação ao §2º, do Art. 5º, do Regimento Interno	999/11	06/12/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	989/7	04/10/2006
Resolução nº 02/06	Publica o Regimento Interno do Conselho	988/11~13	27/09/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho	986/8	13/09/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	984/13	30/08/2006
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho	984/14	30/08/2006
Decreto nº 6.615/06	Inclui membro no Conselho Vitalício	983/3	23/08/2006
Portaria nº 03/06	Inclui ex-presidente no Conselho Vitalício	979/7	26/07/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	979/7~8	26/07/2006
Lei nº 4.017/06	LDO previsão de recursos para o Fundo do Conselho	977/3	12/07/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	976/12	05/07/2006
Portaria nº 01/06	Eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho	974/4	21/06/2006
Resolução nº 01/06	Regulamentação das convocações do Conselho	974/4	21/06/2006
Ata	Publicação Ata da Reunião Ordinária do Conselho	974/4~5	21/06/2006
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	972/6	07/06/2006
Decreto nº 6.524/06	Institui a semana da mulher valinhense	962/6	29/03/2006
Notícia	IV Congresso Municipal da Mulher	959/1	08/03/2006
Lei nº 3.971/06	Institui o comitê de vigilância de morte materna	958/2	01/03/2006
Decreto nº 6.441/05	Compõe o Conselho	941/3	16/11/2005
Notícia	Eleição do Representante da Comunidade	926/1	10/08/2005
Lei nº 3.874/05	Altera a Lei de Criação do Conselho	905/1~2	16/03/2005
Lei nº 3.861/04	Cria a Coordenadora Especial das Políticas para as Mulheres	894/3	30/12/2004
Decreto nº 6.224/04	Altera a composição do Conselho	891/5~6	14/12/2004
Notícia	Conselho promove Concurso Fotográfico	825/1	14/10/2003
Decreto nº 5.859/03	Compõe o Conselho	791/1~2	05/03/2003
Notícia	Conselho promove concurso de prosa e poesia	698/1	14/08/2001
Regulamento	1º Concurso de Prosa e Poesia	698/3~4	14/08/2001
Decreto nº 5.459/01	Altera a composição do Conselho	679/3	10/04/2001

2000 a 1993

Decreto nº 5.381/00	Compõe o Conselho	658/2	05/12/2000
Notícia	Vítima de violência terão o SOS MULHER	541/1	01/12/1998
Notícia	OAB lança serviço SOS MULHER	539/1	17/11/1998
Regimento	Aprova o Regimento Interno do Conselho	520/9~10	04/08/1998
Decreto nº 4.903/98	Compõe o Conselho	517/2	14/07/1998
Notícia	Conselho prepara intensa programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher	494/1	03/03/1998
Lei nº 3.143/97	Altera a redação da Lei nº 2.597/93	480/2	02/12/1997
Decreto nº 4.547/96	Designa o Presidente do Conselho	398/1	30/07/1996
Decreto nº 4.545/96	Compõe o Conselho	395/3	09/07/1996
Decreto nº 4.128/93	Regulamenta a Lei nº 2.597/93	204/1	07/12/1993
Lei nº 2.597/93	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher	179/1	22/06/1993