Após 32 anos de espera, Valinhos assina contrato para construção de 200 moradias do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A Prefeita de Valinhos Lucimara Godoy, assinou nesta quinta-feira (5) o Contrato por Instrumento Particular de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV – Recursos FAR, com Pagamento Parcelado, que é instrumento particular, com força de escritura pública, na forma do art. 8º da Lei 10.188/2001, as partes adiante mencionadas e qualificadas contratam a presente operação de doação, de imóvel e de produção de empreendimento residencial denominado Condomínio Residencial Multifamiliar Vertical de Interesse Social - Condomínio Residencial Nova Valinhos (proposta MCMV/FAR Valinhos 1 bairro Ortizes) a ser construído na Rua João Bissotto Filho. 2241 - Lt. Remanesc. Área Dest. Gl.Terras-Lot. Antigo Sítio Pinheiros - Bairro Ortizes - Valinhos/SP, ao lado do Recanto dos Velhinhos, terreno que abrigava a sede da Secretaria de Serviços Públicos, com área de 9.998,28 m², confira a matéria completa clicando
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Confira a lista de documentações relacionadas ao programa Minha Casa Minha Vida:
Chamamento Público.
Contratos
Legislação.
- Cartilha MCMV - Julho de 2023.
- LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
- LEI Nº 6.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
- LEI Nº 6.565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
- LEI Nº 6.626, DE 9 DE MAIO DE 2024
- PORTARIA MCID Nº 1.482 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA MCID Nº 1.262, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
- PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA MCID Nº 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA MCID Nº 727, DE 15 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA MCID Nº 786, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
- PORTARIA N°2.081, DE 30 DE JULHO DE 2020
Projeto