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LEI ORDINÁRIA Nº 878, 04 DE DEZEMBRO DE 1970
Assunto(s): Contratos e Convênios , Convênios
LEI Nº 878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1970
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, e dá outras providências"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12424, 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a análise de conformidade dos contratos administrativos e determinações para sua adequação e transparência no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Valinhos. 01/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6655, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itapira para a utilização de vagas do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na forma que especifica. 16/09/2024
DECRETO Nº 12052, 05 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Valinhos - SP ao Projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 05/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6291, 26 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, na forma que especifica. 26/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4426, 01 DE JUNHO DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/contrato com o Poder Executivo Federal visando o desenvolvimento do “Programa Minha Casa, Minha Vida” na forma que especifica. 01/06/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 6721, 07 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências. 07/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6526, 19 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 19/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6510, 25 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município de Valinhos a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP e dá outras providências. 25/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6465, 12 DE JUNHO DE 2023 Autoriza a Administração Pública Direta e Autárquica a celebrar convênio com instituições de ensino superior para a realização de estágios curriculares obrigatórios, não remunerados, na f orma que especifica. 12/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6376, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH da Universidade de São Paulo – USP, na forma que especifica. 29/11/2022
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