Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11289, 26 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Comissão
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2303 – 26/7/22 – pág 3

DECRETO N° 11.289, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, benefício instituído pela Lei nº 1.162, de 23 de maio de 1973, composta pelo Decreto nº 10.892, de 20 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.001/21 é modificada na seguinte conformidade:
I - Presidente: Alexandre Araújo Pereira
II - membros:
a) indicados pela Secretaria da Educação:
1. Ederlei Rogerio de Fabi;
2. (...);
b) indicado pela Secretaria da Fazenda: Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
(...).
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Incumbe à Presidência da Comissão cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de julho de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

CLAUDINÉIA VENDEMIATTI SERAFIM
Secretária da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 13.860/15-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11473, 10 DE JANEIRO DE 2023 Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007. 10/01/2023
DECRETO Nº 11450, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera e consolida a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica. 20/12/2022
DECRETO Nº 11434, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Inclui membro na Comissão para análise e autorização de horas realizadas em serviço extraordinário, a serem observados por todos os órgãos da Administração Direta do Município, instituída pelo Decreto nº 11.318/22, na forma que especifica. 12/12/2022
DECRETO Nº 11396, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelos Decretos ns. 8.454/2013 e 9.648/2017, na forma que especifica. 08/11/2022
DECRETO Nº 11370, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a composição da comissão criada pelo Decreto nº 10.693/21, que dispõe sobre normas e procedimentos para controle e redução das despesas a serem adotados no âmbito do Poder Executivos Municipal, na forma que especifica. 11/10/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11289, 26 DE JULHO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 11289, 26 DE JULHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia