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Atualizado em: 15/12/2025 às 15h54

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DECRETO Nº 11305, 16 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 16/08/2022

Assunto(s): Comissão

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Em vigor

16/08/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

17/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12706

~~Publicação: Boletim Municipal nº 2312 – 16/8/22 – pág 2~~

DECRETO N° 11.305, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 9.561/17, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1ºA Comissão de Seleção, instituída pelo art. 8º do Decreto nº 9.561, de 10 de agosto de 2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, responsável pela análise de propostas de parcerias da Municipalidade neste aspecto, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, é composta na seguinte conformidade:

Luciana Molinari D’Oliveira Freitas, Matrícula nº 24.234;
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral, Matrícula nº 21.429;
Tathiane Boldarini de Camargo, Matrícula nº 22.665;
Valderez Aparecida de Paula, Matrícula nº 23.676;
Virgínia de Fátima Motta Benatti, Matrícula nº 23.507.
Parágrafo Único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente o Decreto nº 11.169/22.

Valinhos, 16 de agosto de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 6.325/17-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 12706, 17 DE OUTUBRO DE 2025)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/08/2022 na edição: 2312

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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