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LEI ORDINÁRIA Nº 6913, 01 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Quadro de Apoio da Educação do Município de Valinhos e dá outras providências.
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01/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6911, 01 DE JUNHO DE 2026
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Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia no Município de Valinhos e dá outras providências.
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01/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6910, 01 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino” de Valinhos e dá outras providências.
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01/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6901, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do Município.
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07/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6900, 07 DE MAIO DE 2026
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Institui, no Município de Valinhos, a Campanha “Pare e Cuide”, destinada à conscientização sobre o respeito à faixa de pedestres nas proximidades de unidades educacionais e dá outras providências.
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07/05/2026
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LEI ORGÂNICA Nº 1, 05 DE ABRIL DE 1990
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Lei Orgânica do Município de Valinhos
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05/04/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 6717, 24 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a recomendação da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para motoristas e monitores do transporte escolar no Município de Valinhos.
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24/04/2025
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DECRETO Nº 8899, 16 DE MARÇO DE 2015
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Institui o Plano de Mobilidade Urbana na forma que especifica.
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16/03/2015
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DECRETO Nº 4860, 16 DE ABRIL DE 1998
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Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo, executado em caráter coletivo, executado em caráter coletivo
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16/04/1998
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DECRETO Nº 4532, 24 DE MAIO DE 1996
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"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"
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24/05/1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 2442, 18 DE DEZEMBRO DE 1991
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1967, de 31 de agosto de 1984
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18/12/1991
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