DECRETO N° 11.717, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024 | Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 13/03/2024 |
DECRETO Nº 11984, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 16/02/2024 |
DECRETO Nº 11793, 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 790.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. | 27/09/2023 |
DECRETO Nº 11779, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica. | 15/09/2023 |
DECRETO Nº 11771, 11 DE SETEMBRO DE 2023 | Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica. | 11/09/2023 |
DECRETO Nº 11763, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.497/23, no valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. | 04/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6497, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. | 04/09/2023 |