Altera a composição da Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de...

Legislação

Atualizado em: 02/09/2024 às 15h00

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11751, 28 DE AGOSTO DE 2023

Início da vigência: 29/08/2023

Assunto(s): Comissão

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

28/08/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

28/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12254

Publicação: Atos Oficiais nº 2.513, de 29/8/23 - p. 1

DECRETO N° 11.751, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Altera a composição da Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, benefício instituído pela Lei 1.162/73, composta pelo Decreto nº 10.892/21, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° A composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, benefício instituído pela Lei nº 1.162, de 23 de maio de 1973, composta pelo Decreto nº 10.892, de 20 de julho de 2021, alterada pelos Decretos ns. 11.001/21 e 11.289/22, é modificada na seguinte conformidade:
I - presidente: Sandra Regina Basso Ramires;
II - membros:
a) indicados pela Secretaria da Educação:
1. Alexandre Araújo Pereira;
2. Daniel Alexandre Pereira;
c) indicado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos: Luciene Orfale Gonçalves.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Incumbe à Presidência da Comissão cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares incidentes e aplicáveis à espécie.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 28 de agosto de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

WILLIAM LEITE DA SILVA
Secretário da Educação em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 13.860/15-PMV e no Memorando/CI Eletrônico nº 2.121/23.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13066, 18 DE AGOSTO DE 2026	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, na forma que especifica.	18/08/2026
DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências.	24/07/2026
DECRETO Nº 13038, 21 DE JULHO DE 2026	Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/13, na forma que especifica.	21/07/2026
DECRETO Nº 13016, 26 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	26/06/2026
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume