Publicação: Atos Oficiais nº 2.528, de 28/09/23 - p. 1.
DECRETO N° 11.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12076, 23 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 5.752.000,00. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 12074, 22 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 285.000,00. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 12071, 17 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 663.535,49. | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 12070, 16 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 53.000,00. | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 12066, 15 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 610.670,38. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 11779, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica. | 15/09/2023 |
DECRETO Nº 11771, 11 DE SETEMBRO DE 2023 | Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica. | 11/09/2023 |
DECRETO Nº 11763, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.497/23, no valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. | 04/09/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6497, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV. | 04/09/2023 |
DECRETO Nº 11717, 02 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica. | 02/08/2023 |