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Atualizado em: 09/04/2025 às 09h13

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DECRETO Nº 12544, 03 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 04/04/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.825, de 4.4.25 - p. 2

DECRETO N° 12.544, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Altera o Decreto nº 12.374/24 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pela Lei nº 6.657, de 18 de novembro de 2024, e composto pelo Decreto nº 12.374, de 9 de dezembro de 2024, e alterado na pelo Decreto nº 12.381, de 11 de dezembro de 2024, é alterado na seguinte conformidade:

“Art. 1° ...
I - do Poder Público:
a) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
1. do Turismo:
titular: Mônica Santos da Silva;
suplente: Vitor da Silva Pontes;
2. da Agricultura:
titular: Pedro Sidnei Pelegrini;
suplente: Marcos Mori;
3. do Desenvolvimento Econômico e Inovação:
titular: Luiz Henrique Almeida Diniz;
suplente: Luis Gustavo Bottura Previtali;
b) representante da Secretaria de Cultura e Turismo:
1. titular: ...
2. suplente: Carlos Eduardo Inácio;
§ 1° Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente.
§ 2° O mandato dos membros ora referidos é de dois anos.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 3 de abril de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.273/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 2825

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12776, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS o Grupo Rosa e Amor – biênio 2025/2027, na forma que especifica.	04/12/2025
DECRETO Nº 12775, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde – CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.	04/12/2025
DECRETO Nº 12774, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	04/12/2025
DECRETO Nº 12773, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.731/25, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	04/12/2025
DECRETO Nº 12752, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.392/24, que dispõe sobre a composição da Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	13/11/2025

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