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Nº 7210
Decreto
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Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 7211
Decreto
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Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 7209
Decreto
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Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 5.492/01, que “homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Vila Vitória, de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos, ou sucessores”.
Nº 4398
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Ementa; Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica
Nº 7207
Decreto
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Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2009 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 7208
Decreto
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Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.398, de 27 de janeiro de 2009.
Nº 7205
Decreto
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Data:
16/01/2009
Situação:
Em vigor
Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.
Nº 7206
Decreto
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Data:
16/01/2009
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto n° 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que “regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, na forma que especifica.
Nº 7203
Decreto
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Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra D, do loteamento Jardim São Francisco, bairro Lenheiro, na forma que especifica.
Nº 7204
Decreto
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Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica.
Nº 7202
Decreto
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Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.
Nº 7201
Decreto
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Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 19 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 7200
Decreto
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Data:
09/01/2009
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, do lote 9, da quadra C, do arruamento Antonio Bissoto, bairro Santa Cruz.
Nº 7199
Decreto
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Data:
08/01/2009
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Nº 7198
Decreto
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Data:
07/01/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.
Nº 7193
Decreto
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Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.249, de 25 de fevereiro de 2008.
Nº 7194
Decreto
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Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008.
Nº 7195
Decreto
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Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008.
Nº 7196
Decreto
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Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008.
Nº 7197
Decreto
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Data:
06/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, autorizada pela Lei nº 4.396, de 29 de dezembro de 2008.
Nº 4397
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Denomina Maria Gallego Giardelli a Praça 1 do loteamento Vila Boa Esperança, bairro Castelo
Nº 7191
Decreto
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Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nas áreas III, V-A e V-B, da Cerâmica Santo Antonio, bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 7192
Decreto
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Data:
05/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Nº 7173
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais.
Nº 7174
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Chefe do Gabinete do Prefeito.
Nº 7175
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Assuntos Internos.
Nº 7176
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário da Fazenda.
Nº 7177
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário da Saúde.
Nº 7178
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário da Educação.
Nº 7179
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Defesa do Cidadão.
Nº 7180
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação.
Nº 7181
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Transportes e Trânsito.
Nº 7182
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário da Cultura.
Nº 7183
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Esportes e Lazer.
Nº 7184
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Obras Públicas.
Nº 7185
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Serviços Urbanos.
Nº 7186
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente.
Nº 7187
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico.
Nº 7188
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos.
Nº 7189
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos.
Nº 7190
Decreto
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia o Presidente do Departamento e Águas e Esgotos de Valinhos.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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