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Atualizado em: 11/09/2024 às 13h14

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DECRETO Nº 10743, 02 DE MARÇO DE 2021

Início da vigência: 02/03/2021

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

02/03/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

19/09/2022

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 11348

Publicação: Boletim Municipal nº 2.082 – 02/03/2021 - pág. 03

DECRETO N° 10.743, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Inclui membros na equipe técnica do Decreto nº 10.733/2021, que dispõe sobre composição do Grupo de Trabalho para conter os riscos da epidemia do Coronavirus (COVID-19) no Município de Valinhos, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os elementos constantes do processo administrativo n° 4440/2020-PMV,

~~DECRETA:~~

Art. 1° Inclui membros na equipe técnica do Grupo de Trabalho que possui a atribuição de promover os estudos e ações de Saúde e Vigilância em Saúde, necessárias ao atendimento da população de Valinhos no que se referem as medidas preventivas quanto à epidemia do Coronavirus (COVID-19) no Município, na seguinte conformidade:

I. ...:

II. Equipe Técnica:
w) Luciane Navarro Souza e Assis, Coordenadora de Fiscalização Sanitária;
x) Elisa Carvalho de Morais, Engenheira de Alimentos – Vigilância Sanitária.

Parágrafo Único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 02 de março de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

CLEBER FERNANDO BERNARDI
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CARINA MISSAGLIA
Secretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.440/2020.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Tegislativo/SAJI

(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 11348, 19 DE SETEMBRO DE 2022)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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