|
LEI ORDINÁRIA Nº 6890, 06 DE ABRIL DE 2026
|
Denomina “Terezinha Pinto de Jesus Monteiro” a Área Verde (Sistema de Recreio), do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações.
|
06/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6889, 06 DE ABRIL DE 2026
|
Denomina "José Gasque" a antiga Rua Paiquerê, no trecho de terra que passa atrás no novo empreendimento "Paiquerê Mall", no Bairro Paiquerê.
|
06/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6666, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Denomina “Azael Alaor Amgarten” o próprio municipal onde atualmente funciona a Farmácia Central de Valinhos.
|
28/11/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6653, 22 DE AGOSTO DE 2024
|
Denomina “Avenida Dino Celani” – Segismundo Romano José Celani, a via pública que margeia a Ferrovia Paulista – FEPASA, com início na Rua Antônio Carlos e término na Rua 7 de Setembro, Centro (antiga Avenida dos Imigrantes).
|
22/08/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6589, 07 DE MARÇO DE 2024
|
Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica.
|
07/03/2024
|
|
DECRETO Nº 12863, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Residencial Vale do Sol", de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.
|
26/02/2026
|
|
DECRETO Nº 12746, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências.
|
06/11/2025
|
|
DECRETO Nº 12705, 14 DE OUTUBRO DE 2025
|
Revoga o Decreto nº 12.300/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP.
|
14/10/2025
|
|
DECRETO Nº 12581, 16 DE MAIO DE 2025
|
Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo.
|
16/05/2025
|
|
DECRETO Nº 12300, 04 DE OUTUBRO DE 2024
|
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências.
|
04/10/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6908, 25 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, em todos os leitos dos hospitais e entidades hospitalares conveniadas ao Município de Valinhos, do telefone oficial da Secretaria Municipal de Saúde para contato dos pacientes e acompanhantes.
|
25/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6896, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, Orientação Familiar e Prevenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Valinhos.
|
24/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6894, 22 DE ABRIL DE 2026
|
Inclui a competição anual de condicionamento físico funcional (fitness competitivo) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 12915, 08 DE ABRIL DE 2026
|
Compõe o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica.
|
08/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6879, 19 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação visual e informação verbal do imunizante ao vacinado ou responsável antes da aplicação de vacinas, no âmbito do Município de Valinhos.
|
19/03/2026
|